ÓRGÃO:
P. M. DE PEDRO II
CONTROLE TCE:
CW-009683/25 (ID 834428)
Nº do contrato
101/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para a prestação dos serviços de elaboração do projeto de prevenção e combate a incêndio e liberação do corpo de bombeiros, para o XXIV festival de inverno de Pedro II, que acontecerá nos dias 19 de junho a 22 de junho de 2025
Contratada(s)
FRANCISCO FRANCIMAR DE SOUSA – ME (F F Projetos Instalações),
CNPJ: 15.398.895/0001-31
Valor do contrato
R$ 13.400,00
(valor inicial)
R$ 13.400,00
(valor atualizado)
Vigência
20/05/2025 até 30/06/2025
Data assinatura
20/05/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
1620/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Procedimento previsto em outras normas
Fundamento legal da Dispensa:
Dispensa pelo valor
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
20/05/2025 11:31
últ. alteração
23/05/2025 15:29
Data finalização cadastro
23/05/2025 15:29
Vigência inicial
20/05/2025
a
30/06/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-009683/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 004/2025
Processo administrativo Nº
1620/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Dispensa pelo valor ()
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
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1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
20/05/2025
Sítio Eletrônico Oficial ()
20/05/2025
2
20/05/2025
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações ()
20/05/2025
3
21/05/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
21/05/2025
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
1076
2
Programa de trabalho
15.695.0005.1076.0000
3
Elemento de despesa
44.90.51
4
Fonte
700
Arquivos
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1
Instrumento contratual
Contrato do Francimar - convertido.pdf
23/05/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
maria irismar de sousa
Titular
ui-button
ato de designação nº '002/2025' de 23/01/2025
***.398.343-**
irismar@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO SOTERO DE OLIVEIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '002/2025' de 23/01/2025
***.316.613-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA
***.563.313-**
86995133692
markosdireito1@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Francisco Francimar de Sousa
***.156.703-**
francimar@gmail.com
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 13.400,00
R$ 0,00
R$ 13.400,00
Ordernar por
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
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1
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 647
29/05/2025
13400.00
13.400,00
0
0,00
13400.00
13.400,00
04/07/2025 08:35
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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nenhum arquivo
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