TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE NOSSA SENHORA DE NAZARE

CONTROLE TCE:

CW-009671/25 (ID 834416)

Nº do contrato

039/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PACIENTES PARA ATENDIMENTO NO CAPS DE COCAL DE TELHA - PI, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ - PI

Contratada(s)

A B ALVES DA SILVA (ALVES & SILVA TRANSPORTES)
CNPJ: 60.430.440/0001-00

Valor do contrato

R$ 60.048,00

(valor inicial)
R$ 60.048,00

(valor atualizado)

Vigência

08/05/2025 até 08/05/2027

Data assinatura

08/05/2025

Status

RESCINDIDO

Nº proc. admin.

039/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

20/05/2025 11:14

últ. alteração

07/07/2026 10:35

Data finalização cadastro

07/07/2026 10:35

Vigência inicial

08/05/2025 a 08/05/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-009671/25

26/05/25 09:26	primeira finalização
26/05/25 10:10	Motivo reabertura: Correção na data de vigência do contrato
07/07/26 10:35	Motivo reabertura: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 039/2025, QUE ENTRE SI FAZEM, DE UM LADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ-PI E DO OUTRO A EMPRESA A B ALVES DA SILVA – ALVES & SILVA TRANSPORTES.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	08/05/2025	Sítio Eletrônico Oficial (WWW.NOSSASENHORADENAZARE.PI.GOV.BR)	26/05/2025
2	08/05/2025	Mural (PUBLICADO NO MURAL DA PREFEITURA)	26/05/2025
3	09/05/2025	Diário Oficial dos Municípios (DOP PAG. 109)	26/05/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	FPM, ICMS, RECURSOS PRÓPRIOS, FMS, FMAS
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	FPM, ICMS, RECURSOS PRÓPRIOS, FMS, FMAS
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL - DISPENSA-007-2025-assinado (1).pdf	07/07/2026
2	Instrumento contratual	DISPENSA-007-2025- CONTRATO-SERVIÇOS DE TRANSPORTES CAPS COCAL DE TELHA.pdf	26/05/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
DEYLANY ALVES DA CRUZ	Titular	*.269.783-	deylanycruz@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANTONIO WILSON DE OLIVEIRA	Fiscal de contrato	*.409.893-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA	*.578.703-	86981640795	prefeituranossasenhoradenazare@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ANA BEATRIZ ALVES DA SILVA	*.868.413-	NASAREALVES@HOTMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	08/05/2026		10/06/2026 10:54
	Rescisão Nº	10/07/2026		10/07/2026 12:28

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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