TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

STRANS - SUPERITENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-009669/25 (ID 834414)

Nº do contrato

12/2023

Objeto (divisível - Por lote)

Manutenção e Correção preventiva de Pavimentação Paralelepípedo, Drenagens, Passeios, Pavimentação Asfáltica obras de contenção e complementares das zonais da ETURB

Contratada(s)

AVANT ENGTECH LTDA
CNPJ: 26.738.842/0001-39

Valor do contrato

R$ 5.799.999,95

(valor inicial)
R$ 5.399.999,95

(valor atualizado)

Vigência

15/05/2023 até 14/05/2027

Data assinatura

15/05/2023

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

00077.001166/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

OUTRAS Nº 09/2022

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

20/05/2025 11:11

últ. alteração

13/06/2025 12:29

Data finalização cadastro

21/05/2025 08:18

Vigência inicial

15/05/2023 a 14/05/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-009669/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Procedimento de origem

Adesão a SRP

Número processo TCE

LW-010082/22

Processo administrativo Nº

00077.001166/2023

Ata Aderida

Razão social órgão gerenciador

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA

Nº/Ano da ata

71/2022

CNPJ órgão gerenciador

06.688.535/0001-83

Nº/Ano procedimento

09/2022

Vigência da ata:

22/12/2022

até

22/12/2023

Data assinatura Ata

22/12/2022

Data publicação ata

23/12/2022

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	17/05/2023	Diário Oficial próprio (DOM - Teresina - Ano 2023 - nº 3.519)	13/06/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	1752115	Recursos Vinculados ao Trânsito - Recursos Vinculados
2	Elemento de despesa	44.90.51	Obras e Instalações
3	Programa de trabalho	19.001.1545.2003.1531	Execução de Correções Geométricas de Vias
4	Fonte	1500100	RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - GERAL

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Ata aderida	ARP_071.2022___ETURB (1).pdf	20/05/2025
2	Instrumento contratual	SEI_PMT - 7141331 - Contrato 122023 Avant.pdf	20/05/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
RICARDO BARBOSA DE FREITAS	Titular	*.142.164-	rbfreitas.eng@globo.com
ROBERTO ALEXANDRE JATOBA	Suplente	*.388.117-	strans.gea@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ADRIANO BARRETO ALVES	Fiscal de contrato	*.248.303-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ESDRAS DANTAS FREITAS	*.416.763-	8632157619	esdras.adm@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
CARLOSALBERTO DA SILVA CARVALHO	*.916.813-	avantengetech@outlook.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° lote	n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
03	1	LOTE III (zonal 03), zona Sul e Sudeste de Teresina: Área de Atuação “3” (Quadrante – Ao Norte Av. Joaquim Ribeiro, Av. Higino Cunha, Av. dos Ipês e Av. João XXIII; Ao Sul: Via Estrutural Arterial e Av. Luiz Vieira; À Leste: Rua Ferroviária; À Oeste: Rio Parnaíba), Área Urbanizada – 106,49 Km²	1 SV	1.00	SV (Serviço)	5.799.999,95	5.799.999,95

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Termo aditivo Nº 1	14/05/2024	21/05/2025 09:20
Termo aditivo Nº 2	13/05/2025	21/05/2025 09:30
Termo aditivo Nº 3	11/09/2025	26/09/2025 09:40
Termo aditivo Nº 4	11/05/2026	12/05/2026 08:31

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

13/06/2025

A cerca do Aviso "O regime jurídico deste CONTRATO (Lei nº 8.666/93) diverge do regime jurídico do procedimento de origem (Lei nº 13.303/16)." Observa-se que o Regime Jurídico que consta na ARP 071/2022-SEMA, anexada aos Arquivos, é a Lei nº 8.666/93, portanto não há divergências legais com o procedimento de origem.

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