TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE PICOS

CONTROLE TCE:

CW-009661/25 (ID 834406)

Nº do contrato

020/2025

Objeto (divisível - Por item)

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOSESPECIALIZADOS JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS DE: TA CASA.

Contratada(s)

cristiano gonçalves portela sociedade individual de advocacia
CNPJ: 60.526.692/0001-38

Valor do contrato

R$ 48.000,00

(valor inicial)
R$ 96.000,00

(valor atualizado)

Vigência

07/05/2025 até 07/05/2027

Data assinatura

07/05/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

020/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

20/05/2025 11:01

últ. alteração

14/05/2026 14:04

Data finalização cadastro

14/05/2026 13:46

Vigência inicial

07/05/2025 a 07/05/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-009661/25

20/05/25 11:34	primeira finalização
14/05/26 13:46	Motivo reabertura: aditivo

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	08/05/2025	Diário Oficial dos Municípios (dom pi)	20/05/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.
3	Elemento de despesa	30.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	extrato cristiano.pdf	20/05/2025
2	Instrumento contratual	Contrato 020 2025 CMP cris (1)pesq.pdf	20/05/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSE RINALDO CABRAL PEREIRA FILHO	Titular	*.498.003-	mcaz1222@yahoo.com.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
samuel fernando leal batista	Fiscal de contrato	*.145.903-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOSE RINALDO CABRAL PEREIRA FILHO	*.498.003-	89994614153	mcaz1222@yahoo.com.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
CRISTIANO GONÇALVES PORTELA	*.746.113-	crisgportela@gmail.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
001	CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOSESPECIALIZADOS JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS DE: TA CASA.	12 MES	12.00	MES (Mês)	4.000,00	48.000,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	08/05/2026		14/05/2026 14:04

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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