TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS

CONTROLE TCE:

CW-009657/25 (ID 834402)

Nº do contrato

01.1405/2025

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa para a realização de serviços educacionais especializados que objetivem a elevação dos índices educacionais municipais de Nossa Senhora dos Remédios-PI, aferidos através de avaliações externas, de forma a atender às condicionalidades para a concessão da complementação VAAR (novo FUNDEB - Lei Federal nº 14.113/2020, Art. 14) e do ICMS Educação (Lei Estadual Nº 7.429/2020).

Contratada(s)

CARLOS DANIEL RODRIGUES VIEIRA - ME
CNPJ: 37.384.706/0001-04

Valor do contrato

R$ 437.623,44

(valor inicial)
R$ 437.623,44

(valor atualizado)

Vigência

14/05/2025 até 14/05/2026

Data assinatura

14/05/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

025/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

20/05/2025 10:59

últ. alteração

20/05/2025 11:04

Data finalização cadastro

20/05/2025 11:04

Vigência inicial

14/05/2025 a 14/05/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-009657/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	19/05/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	20/05/2025
2	19/05/2025	Sítio Eletrônico Oficial ()	20/05/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	543
2	Programa de trabalho	12.361.0030.2203.
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	PMNSR - CONTRATO 01.1405.2025- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - EDUCAR SOLUCOES EDUCACIONAIS LTDA.pdf	20/05/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSÉ FERNANDO OLIVEIRA DE BRITO	Titular	*.832.143-	comissaolp2017@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSÉ FERNANDO OLIVEIRA DE BRITO	Fiscal de contrato	*.832.143-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES JUNIOR	*.779.533-	86981210672	comissaolp2017@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
CARLOS DANIEL RODRIGUES VIEIRA	*.441.483-	CONTATOEDUCARSOLUCOES@GMAIL.COM	Sócio

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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