ÓRGÃO:
CAMARA DE VARZEA BRANCA
CONTROLE TCE:
CW-009631/25 (ID 834376)
Nº do contrato
009/2025
Objeto (indivisível)
FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTfVEIS E LUBRIFICANTE, DESTINADA A CONSUMO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA PI
Contratada(s)
AILTON E JONAS LTDA (POSTO SANTA TEREZINHA)
CNPJ: 10.863.981/0001-54
Valor do contrato
R$ 45.089,00
(valor inicial)
R$ 45.089,00
(valor atualizado)
Vigência
17/02/2025 até 31/12/2025
Data assinatura
17/02/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
009/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
20/05/2025 09:32
últ. alteração
20/05/2025 09:38
Data finalização cadastro
20/05/2025 09:38
Vigência inicial
17/02/2025
a
31/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-009631/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 004/2025
Processo administrativo Nº
009/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
28/02/2025
Diário Oficial dos Municípios (PAG N° 301)
20/05/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
3
Fonte
500
01.01.01 CAMARA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA
Arquivos
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Extrato de publicação
DM_5271_1186_Varzea_Branca_Licitacao_Dispensa_004-24_EXTRATO 009_2025_pag_301.pdf
20/05/2025
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Instrumento contratual
CONTRATO 009_2025 AILTON E JONAS LTDA (POSTO SANTA TEREZINHA).pdf
20/05/2025
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Linhas por página
5
10
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Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
IVA DIAS DOS REIS
Titular
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ato de designação nº 'TERMO POSSE ' de 01/01/2025
***.757.693-**
exatacontabilidade.srn@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
IVA DIAS DOS REIS
Fiscal de contrato
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ato de designação nº 'TERMO DE POSSE' de 01/01/2025
***.757.693-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
IVA DIAS DOS REIS
***.757.693-**
000000000
exatacontabilidade.srn@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
AILTON FERREIRA LIMA
***.721.688-**
ailtonejonas@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
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subcontratado
valor
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Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
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cadastrado em
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