TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BARRAS

CONTROLE TCE:

CW-009618/25 (ID 834363)

Nº do contrato

074/2025

Objeto (indivisível)

aquisição da Coleção "Respeitando a Diversidade Religiosa", destinada aos alunos do 4º ao 9º ano do Ensino Fundamental da rede pública municipal, para atendimento das necessidades pedagógicas da Secretaria Municipal de Educação de Barras – PI

Contratada(s)

CH DISTRIBUIDORA DE LIVROS EIRELI
CNPJ: 37.257.108/0001-74

Valor do contrato

R$ 333.900,00

(valor inicial)
R$ 333.900,00

(valor atualizado)

Vigência

24/04/2025 até 31/12/2025

Data assinatura

24/04/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

110/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

20/05/2025 09:02

últ. alteração

20/05/2025 09:45

Data finalização cadastro

20/05/2025 09:45

Vigência inicial

24/04/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-009618/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	16/05/2025	Diário Oficial dos Municípios (DOM)	20/05/2025
2	16/05/2025	Sítio Eletrônico Oficial (dom)	20/05/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	FPM / FME / QSE / FUNDEB / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	FPM / FME / QSE / FUNDEB / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
3	Elemento de despesa	00.00.00	FPM / FME / QSE / FUNDEB / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Inexigibilidade 034.2025 - Livros - EDUCAR DISTRIBUIDORA - META SABER.pdf	20/05/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
EDILSON SERVULO DE SOUSA	Titular	*.722.343-	licitapmb@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Sildinio Carvalho Castelo Branco	Fiscal de contrato	*.104.973-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOSÉ WILSON DE CARVALHO MACHADO	*.895.253-	86994422033	licitacaobarras2021@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Fabio Jean Santos de Oliveira	*.946.663-	fabiojeanpi01@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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