TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE NOSSA SENHORA DE NAZARE

CONTROLE TCE:

CW-009616/25 (ID 834361)

Nº do contrato

041/2025

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa para os serviços de transportes de alunos para atender as necessidades da Secretária Municipal de Educação de Nossa Senhora de Nazaré - PI.

Contratada(s)

RAIMUNDO NONATO BARROS DA ROCHA
CNPJ: 34.784.195/0001-20

Valor do contrato

R$ 59.961,00

(valor inicial)
R$ 59.961,00

(valor atualizado)

Vigência

13/05/2025 até 13/05/2027

Data assinatura

13/05/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

041/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

20/05/2025 08:59

últ. alteração

11/06/2026 12:22

Data finalização cadastro

20/05/2025 10:34

Vigência inicial

13/05/2025 a 13/05/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-009616/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	13/05/2025	Mural (Publicado no mural da prefeitura )	20/05/2025
2	13/05/2025	Sítio Eletrônico Oficial (www.nossasenhoradenazare.pi.gov.br)	20/05/2025
3	15/05/2025	Diário Oficial dos Municípios (dop pag 181)	20/05/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	FPM, ICMS, RECURSOS PRÓPRIOS, FME, PNAT
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	FPM, ICMS, RECURSOS PRÓPRIOS, FME, PNAT
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros serviços de terceiros pessoa jurídica.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO DISPENSA 008-2025 - TRANSPORTE DE ALUNOS.pdf	20/05/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
DEYLANY ALVES DA CRUZ	Titular	*.269.783-	deylanycruz@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANTONIO WILSON DE OLIVEIRA	Fiscal de contrato	*.409.893-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA	*.578.703-	86981640795	prefeituranossasenhoradenazare@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
RAIMUNDO NONATO BARROS DA ROCHA	*.818.863-	ceicabarrosbarros@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	13/05/2026		11/06/2026 12:22

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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