TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOAO DA FRONTEIRA

CONTROLE TCE:

CW-009614/25 (ID 834359)

Nº do contrato

078/2025

Objeto (indivisível)

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA/PI, DE ACORDO COM O CONTRATO DE REPASSE Nº 925565

Contratada(s)

EXECULTIVA CONSULTORIA PUBLICA EIRELI
CNPJ: 21.850.903/0001-31

Valor do contrato

R$ 14.042,46

(valor inicial)
R$ 14.042,46

(valor atualizado)

Vigência

16/05/2025 até 16/05/2027

Data assinatura

16/05/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

105/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, I

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

20/05/2025 08:55

últ. alteração

31/07/2026 08:31

Data finalização cadastro

20/05/2025 09:02

Vigência inicial

16/05/2025 a 16/05/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-009614/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	19/05/2025	Diário Oficial da União (ISSN 1677-7069 Nº 92, segunda-feira, 19 de maio de 2025)	20/05/2025
2	19/05/2025	Diário Oficial dos Municípios (ANO V - EDIÇÃO 977 - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2025)	20/05/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	manutenção das atividades administrativas
2	Programa de trabalho	04.122.0005.2040.0000	ADMINISTRAÇÃO: FPM - ICMS - ARRECADAÇÃO - IPV A - SNA - ITR
3	Elemento de despesa	33.90.39	SERVIÇO

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	PUB CONTRATO DOU.pdf	20/05/2025
2	Extrato de publicação	Extrato contrato e rat DIS49 e 48 DPP.pdf	20/05/2025
3	Instrumento contratual	CONTRATO DIS48-ocr.pdf	20/05/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARCOS ANTONIO DE ANDRADE MATEUS	Titular	*.482.683-	pmsjfronteira@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANTONIA ELIANE MARQUES SOUSA	Fiscal de contrato	*.829.013-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Levi Fontenele de Albuquerque Cardoso	*.498.153-	86981556175	levialbuk09@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
RAIMUNDO COELHO DE OLIVEIRA FILHO	*.731.743-	executiva@executivaconsultoria.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	15/05/2026		31/07/2026 08:31

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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