ÓRGÃO:
CAMARA DE FRANCINOPOLIS
CONTROLE TCE:
CW-009605/25 (ID 834350)
Nº do contrato
007/2025
Objeto (indivisível)
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, EXPEDIENTE E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCINÓPOLIS-PI.
Contratada(s)
FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DA SILVA
CNPJ: 17.886.965/0001-26
Valor do contrato
R$ 8.814,50
(valor inicial)
R$ 8.814,50
(valor atualizado)
Vigência
15/05/2025 até 31/12/2025
Data assinatura
15/05/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
007/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
20/05/2025 08:08
últ. alteração
20/05/2025 08:21
Data finalização cadastro
20/05/2025 08:21
Vigência inicial
15/05/2025
a
31/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-009605/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 006/2025
Processo administrativo Nº
007/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
20/05/2025
Sítio Eletrônico Oficial (http://francinopolis.pi.leg.br/francinopolis/licitacoes/contratosaditivos)
20/05/2025
2
16/05/2025
Diário Oficial dos Municípios (http://www.diarioficialdosmunicipios.org/intranet/_lib/file/doc/pdfs/novo/5320/DM_5320_286_Francinopolis_Portaria_011-25_pag_3.pdf)
20/05/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
PODER LEGISLATIVO
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0100
CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCINÓPOLIS-PI
3
Elemento de despesa
33.90.30
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO ADM 007-2025.pdf
20/05/2025
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1
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JEORDANO ALYSSON ALVES DOS SANTOS
Titular
ui-button
ato de designação nº '004/2025' de 17/02/2025
***.039.073-**
jeordanoali@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO AFONSO DE SOUSA JUNIOR
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '11/2025' de 15/05/2025
***.843.143-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MANUELA MARIA TEIXEIRA ARAUJO
***.491.223-**
86995350712
manu.maria2014@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DA SILVA
***.727.013-**
mariahjoelma@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
6
R$ 8.814,50
R$ 0,00
R$ 8.814,50
Ordernar por
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Documento em ordem crescente
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Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
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1-5 de 6 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 56
21/05/2025
1405.25
1.405,25
0
0,00
1405.25
1.405,25
03/06/2025 11:24
Nota Fiscal Nº 57
21/05/2025
738.75
738,75
0
0,00
738.75
738,75
03/06/2025 11:26
Nota Fiscal Nº 58
21/05/2025
1232.30
1.232,30
0
0,00
1232.30
1.232,30
03/06/2025 11:29
Nota Fiscal Nº 60
26/09/2025
2006.50
2.006,50
0
0,00
2006.50
2.006,50
05/10/2025 09:49
Nota Fiscal Nº 59
30/10/2025
1989.95
1.989,95
0
0,00
1989.95
1.989,95
06/11/2025 09:39
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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