TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO FRANCISCO DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-009593/25 (ID 834338)

Nº do contrato

0506.01/2025

Objeto (divisível - Por lote)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ/PI.

Contratada(s)

BRASIL NORDESTE LTDA
CNPJ: 05.263.940/0001-97

Valor do contrato

R$ 127.205,60

(valor inicial)
R$ 127.205,60

(valor atualizado)

Vigência

06/05/2025 até 31/12/2025

Data assinatura

06/05/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

045/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

19/05/2025 21:24

últ. alteração

19/05/2025 21:33

Data finalização cadastro

19/05/2025 21:33

Vigência inicial

06/05/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-009593/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	08/05/2025	Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial dos Municípios - DOM)	19/05/2025
2	08/05/2025	Sítio Eletrônico Oficial (www.saofranciscodopiaui.pi.gov.br)	19/05/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001	Orçamento Geral do Municipio e/ou Outras Fontes
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	16 - Contrato n° 0506.01.2025.pdf	19/05/2025
2	Instrumento contratual	16 - Contrato n° 0506.01.2025.pdf	19/05/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Kleber Rangel Costa Figueredo	Titular	*.269.743-	email@email.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Valéria de Sousa Borges	Fiscal de contrato	*.095.853-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ALUISIO RODRIGUES SILVA	*.667.513-	89994009291	licitacao.sfp@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ANTONIO ELANIO FREITAS CAMPELO	*.290.893-	brasilnordeste.pi@brasilnordeste.com.br	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° lote	n° item	item	quant	quant	unid
01	18	LIVRO SAEB BRASIL MATEMÁTICA 9 ANO. MANUAL DO PROFESSOR	5 UND	5.00	UND (Unidade)
01	17	LIVRO SAEB BRASIL LINGUA PORTUGUESA 9 ANO. MANUAL DO PROFESSOR	5 UND	5.00	UND (Unidade)
01	16	LIVRO SAEB BRASIL MATEMÁTICA 5 ANO. MANUAL DO PROFESSOR	5 UND	5.00	UND (Unidade)
01	15	LIVRO SAEB BRASIL LINGUA PORTUGUESA 5 ANO. MANUAL DO PROFESSOR	5 UND	5.00	UND (Unidade)
01	14	LIVRO ESSA MÃOZINHA VAI LONGE CALIGRAFIA 5 ANO. MANUAL DO PROFESSOR	3 UND	3.00	UND (Unidade)

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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