ÓRGÃO:
P. M. DE JOAQUIM PIRES
CONTROLE TCE:
CW-009566/25 (ID 834311)
Nº do contrato
01.1504/2025
Objeto (divisível - Por item)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS DA REDE DE ENSINO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASICA (SAEB) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JOAQUIM PIRES-PI.
Contratada(s)
BRASIL NORDESTE LTDA
CNPJ: 05.263.940/0001-97
Valor do contrato
R$ 234.850,00
(valor inicial)
R$ 234.850,00
(valor atualizado)
Vigência
15/04/2025 até 15/04/2026
Data assinatura
15/04/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
049/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
19/05/2025 15:34
últ. alteração
19/05/2025 15:55
Data finalização cadastro
19/05/2025 15:55
Vigência inicial
15/04/2025
a
15/04/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-009566/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº INEX 020/2025
Processo administrativo Nº
049/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
14/05/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
19/05/2025
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
12.361.0012.2018.0000
3
Elemento de despesa
33.90.30
4
Fonte
540
5
Programa de trabalho
12.361.0012.2043.0000
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
02. CONTRATO Nº 02.0404.025 - INEX 020-2025.pdf
19/05/2025
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Lêda Maria Correia de Miranda Silva
Titular
ui-button
ato de designação nº '002/2025' de 03/01/2025
***.976.723-**
joaquimpirescontratacao@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
SAMUEL LOPES DA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '001/2025' de 02/01/2025
***.121.433-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
IRANILDO PIRES SAMPAIO VALE
***.537.253-**
86933601341
joaquimpirescontratacao@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ANTONIO ELANIO FREITAS CAMPELO
***.290.893-**
faturamento.pi@brasilnordeste.com.br
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
12
TESOURO LITERARIO (EDUCAÇÃO INFANTIL), TESOURO LITERARIO (EDUCAÇÃO IN ANUL) COMPASTO POR 100 (CEM) TÍTIOS DIVERSOS PARA CADA CONJUNTO. ACONDICIONADOS EM BAÚS MOVEIS COM PUXADORES, ROLDANAS, CADEADOS, EM MDF PERSONALIZADO COM A LOGO MARCA DO MUNICÍPIO, ACOMPANHADO DE 01 (UM) TAPETE EM EVA ALFANUMÉRICO É 01 (UM) AVENTAL PARA A PROFESSOR AS TEMÁTICAS PRINCIPAIS DO ACERVO SÃO AMIZADE, RESPEITO, SOLIDARIEDADE, AUTOCONHECIMENTO, ANIMAIS, MEIO AMBIENTE, BULLYING, CIDADANIA, CONVIVÊNCIA, DIVERSIDADE, EMOÇÕES, MUSICA TOLERINEIS E TC.
10
UND
10.00
UND (Unidade)
8.800,00
88.000,00
11
MATEMATICA PROFESSOR
0
UND
0.00
UND (Unidade)
0,00
0,00
10
MATERIAL EDUCATIVO KIT MANPLLATNO
11
UND
11.00
UND (Unidade)
0,00
0,00
9
MATERIAL EDUCATIVO KIT MANIPULATIVO-LINGUA PORTUGUESA PROFESSOR
11
UND
11.00
UND (Unidade)
0,00
0,00
8
LIV. ACERTA BRASIL MATEMÁTICA - 9º ANO MANUAL DO PROFESSOR
0
UND
0.00
UND (Unidade)
0,00
0,00
1-5 de 12 registros
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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