ÓRGÃO:
P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO
CONTROLE TCE:
CW-009536/25 (ID 834281)
Nº do contrato
095/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para prestação de serviços de produção de reportagens, entrevistas, registro de reportagens e noticias com foto e videos da Prefeitura Municipal
Contratada(s)
BAIXA GRANDE NEWS-ME
CNPJ: 45.167.649/0001-30
Valor do contrato
R$ 60.000,00
(valor inicial)
R$ 60.000,00
(valor atualizado)
Vigência
28/02/2025 até 28/12/2025
Data assinatura
28/02/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
096/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
19/05/2025 12:01
últ. alteração
27/11/2025 09:08
Data finalização cadastro
27/11/2025 09:08
Vigência inicial
28/02/2025
a
28/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-009536/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 009/2025
Processo administrativo Nº
096/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1-2 de 2 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
03/03/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
19/05/2025
2
03/03/2025
Sítio Eletrônico Oficial ()
19/05/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
ICMS-FPM E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
ICMS-FPM E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS
3
Elemento de despesa
00.00.00
ICMS-FPM E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CONTRATO DISP.009-2025 R DE S RIBEIRO.pdf
27/11/2025
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ÉRIKA LAURENE SOARES DA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº159-2025' de 28/01/2025
***.299.253-**
contato.erikalourene24@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Brunna Brito Ribeiro
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº135-2025' de 21/01/2025
***.801.833-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA
***.545.563-**
89981364754
jbatistasoares@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
RAWANELLY DE SOUSA RIBEIRO
***.706.063-**
RAWANELLYSOUSA@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
8
R$ 48.000,00
R$ 0,00
R$ 48.000,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 8 documentos
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2
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
25/04/2025
6000.00
6.000,00
0
0,00
6000.00
6.000,00
01/12/2025 10:53
Nota de serviço
29/05/2025
6000.00
6.000,00
0
0,00
6000.00
6.000,00
01/12/2025 10:55
Nota de serviço
26/06/2025
6000.00
6.000,00
0
0,00
6000.00
6.000,00
01/12/2025 10:58
Nota de serviço
29/10/2025
6000.00
6.000,00
0
0,00
6000.00
6.000,00
01/12/2025 11:06
Nota de serviço
29/09/2025
6000.00
6.000,00
0
0,00
6000.00
6.000,00
02/12/2025 09:48
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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