TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOAO DA FRONTEIRA

CONTROLE TCE:

CW-009512/25 (ID 834257)

Nº do contrato

075/2025

Objeto (divisível - Por item)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA- PI

Contratada(s)

ANTONIO DO NASCIMENTO MELo
CNPJ: 08.542.406/0001-08

Valor do contrato

R$ 62.000,00

(valor inicial)
R$ 124.000,00

(valor atualizado)

Vigência

14/05/2025 até 14/05/2027

Data assinatura

14/05/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

104/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

19/05/2025 11:19

últ. alteração

09/06/2026 11:30

Data finalização cadastro

19/05/2025 11:31

Vigência inicial

14/05/2025 a 14/05/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-009512/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	15/05/2025	Diário Oficial dos Municípios (ANO V - EDIÇÃO 975 - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2025)	19/05/2025
2	15/05/2025	Diário Oficial da União (ISSN 1677-7069 Nº 90, quinta-feira, 15 de maio de 2025)	19/05/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Elemento de despesa	33.90.30
2	Elemento de despesa	33.90.32
3	Elemento de despesa	33.90.39
4	Programa de trabalho	08.244.0016.2150.0000
5	Fonte	500

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	PUB CONTRATO DIS47 DPP.pdf	19/05/2025
2	Extrato de publicação	PUB CONTRATO DOU DIS47 E PE19.pdf	19/05/2025
3	Instrumento contratual	CONTRATO DIS47.pdf	19/05/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARCOS ANTONIO DE ANDRADE MATEUS	Titular	*.482.683-	pmsjfronteira@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANTONIA ELIANE MARQUES SOUSA	Fiscal de contrato	*.829.013-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Levi Fontenele de Albuquerque Cardoso	*.498.153-	86981556175	levialbuk09@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Antonio do Nascimento Melo	*.430.486-	FUNERARIA.OTICA.DP@GMAIL.COM	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
02	URNA FUNERÁRIA POPULAR PARA FALECIMENTO EM TERESINA - PI OU PARNAÍBAPI, INCLUINDO MORTALHA, VELAS, COROA DE FLORES, PARAMENTAÇÃO DE METAL, TAPETE, CORTINA, BEBEDOURO COM ÁGUA MINERAL, CARRO FÚNEBRE PARA SEPULTAMENTO E ORNAMENTAÇÃO COM FLORES ARTIFICIAIS.	10 UND	10.00	UND (Unidade)	2.200,00	22.000,00
01	URNA FUNERÁRIA POPULAR PARA FALECIMENTO EM SÃO JOÃO DA FRONTEIRA OU PIRIPIRI-PI,INCLUINDO MORTALHA, VELAS, COROA DE FLORES, PARAMENTAÇÃO DE METAL, TAPETE, CORTINA, BEBEDOURO COM ÁGUA MINERAL, CARRO FÚNEBRE PARA SEPULTAMENTO E ORNAMENTAÇÃO COM FLORES ARTIFICIAIS.	25 UND	25.00	UND (Unidade)	1.600,00	40.000,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	13/05/2026		09/06/2026 11:30

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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