ÓRGÃO:
P. M. DE PICOS
CONTROLE TCE:
CW-009500/25 (ID 834245)
Nº do contrato
DISP. Nº 015/2025
Objeto (indivisível)
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A MONTAGEM DE STAND QUE IRÁ EXPOR PRODUTOS E SERVIÇOS DE PICOS-PI NA FEIRA DE TURISMO DO PIAUÍ (FETUR 2025), EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO”.
Contratada(s)
NAATIVA LTDA
CNPJ: 18.123.619/0001-59
Valor do contrato
R$ 54.998,21
(valor inicial)
R$ 54.998,21
(valor atualizado)
Vigência
07/05/2025 até 04/08/2025
Data assinatura
07/05/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
4707/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
19/05/2025 10:57
últ. alteração
19/05/2025 11:51
Data finalização cadastro
19/05/2025 11:51
Vigência inicial
07/05/2025
a
04/08/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-009500/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº DISP. Nº 015/2025
Processo administrativo Nº
4707/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
09/05/2025
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇAO DOM dia 09 de Maio de 2025 • Edição VCCCXV pág. 251.)
19/05/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2
Programa de trabalho
23.691.0019.1101.0000
Apoiar e realizar projetos e eventos de interesse comercial, turístico e industrial para o Município
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Arquivos
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1
Outro
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23/10/2025
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2
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3
Extrato de publicação
DM_5315_402_Picos_Licitacao_Dispensa_015-25_Extrato_Contrato_015-25_pag_251.pdf
19/05/2025
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4
Instrumento contratual
CONTRATO DIGITALIZADO E ASSINADO.pdf
19/05/2025
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1-4 de 4 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Maria Thais de Jesus Sousa
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 05/2025' de 07/05/2025
***.881.063-**
sousathais052@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Angela Denise Batista dos Santos
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 05/2025' de 07/05/2025
***.284.483-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO
***.224.153-**
89994149797
assuel_ribeiro@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
DANIEL LIMA DE BARROS
***.508.533-**
FUNDESPI2019@GMAIL.COM
Representante Legal
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
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Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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