TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE NOSSA SENHORA DE NAZARE

CONTROLE TCE:

CW-009485/25 (ID 834230)

Nº do contrato

034/2025

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa para a realização de serviços educacionais especializados que objetivem a elevação dos índices educacionais municipais, aferidos através de avaliações externas, de forma a atender às condicionalidades para a concessão da complementação -VAAR (novo FUNDEB - Lei Federal Nº 14.113/2020, Art. 14) e do ICMS Educação (Lei Estadual nº 7.429/2020).

Contratada(s)

CARLOS DANIEL RODRIGUES VIEIRA 05544148309 (EDUCAR SOLUÇÕES)
CNPJ: 37.384.706/0001-04

Valor do contrato

R$ 343.485,60

(valor inicial)
R$ 343.485,60

(valor atualizado)

Vigência

16/04/2025 até 16/04/2027

Data assinatura

16/04/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

034/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

19/05/2025 10:27

últ. alteração

27/04/2026 08:42

Data finalização cadastro

19/05/2025 12:01

Vigência inicial

16/04/2025 a 16/04/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-009485/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	16/04/2025	Mural (publicado no mural da prefeitura )	19/05/2025
2	16/04/2025	Sítio Eletrônico Oficial (www.nossasenhoradenazare.pi.gov.br)	19/05/2025
3	24/04/2025	Diário Oficial dos Municípios (dop pag 32)	19/05/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.33	outros serviços de terceiro de pessoa juridica
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	Fpm, Icms, Recursos Próprios, Qse e Fundeb.
3	Fonte	00000000	Fpm, Icms, Recursos Próprios, Qse e Fundeb.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	INEX-017-2025-CONTRATO-EDUCAR SOLUÇÕES.pdf	19/05/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
DEYLANY ALVES DA CRUZ	Titular	*.269.783-	deylanycruz@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANTONIO WILSON DE OLIVEIRA	Fiscal de contrato	*.409.893-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA	*.578.703-	86981640795	prefeituranossasenhoradenazare@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
CARLOS DANIEL RODRIGUES VIEIRA	*.441.483-	CONTATOEDUCARSOLUCOES@GMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	16/04/2026		27/04/2026 08:42

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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