ÓRGÃO:
P. M. DE PAULISTANA
CONTROLE TCE:
CW-009481/25 (ID 834226)
Nº do contrato
042/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de poços artesanais, visando atender as necessidades do Município de Paulistana - PI
Contratada(s)
JOSE EDNILSON MACEDO DE SEPEDRO
CNPJ: 58.188.555/0001-99
Valor do contrato
R$ 62.500,00
(valor inicial)
R$ 125.000,00
(valor atualizado)
Vigência
16/04/2025 até 16/04/2027
Data assinatura
16/04/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
035/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
19/05/2025 10:21
últ. alteração
13/05/2026 10:12
Data finalização cadastro
19/05/2025 10:36
Vigência inicial
16/04/2025
a
16/04/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-009481/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 012/2025
Processo administrativo Nº
035/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
29/04/2025
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 29 de Abril de 2025 • Edição V CCCVIII)
19/05/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS.
2
Programa de trabalho
04.122.0002.2096.
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO.
3
Fonte
020200
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Arquivos
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Ato de autorização da contratação
-25_Extrato_Contrato_042-2.pdf
19/05/2025
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2
Instrumento contratual
contrato 012.pdf
19/05/2025
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
OSVALDO MAMEDIO DA COSTA
Titular
ui-button
ato de designação nº '001/2025' de 01/01/2025
***.461.423-**
jodaf.contabilidade@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Ivete Maria Rodrigues Amorim
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '001/2025' de 01/01/2025
***.464.963-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Regina Maria da Silva Ribeiro
***.082.293-**
89994382091
cpl.pmpaulistanapi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOSE EDNILSON MACEDO DE SEPEDRO
***.362.643-**
danielexavier15@gmail.com
Sócio gerente
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
16/04/2026
13/05/2026 10:12
anexos
Execução
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