TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE LAGOINHA DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-009462/25 (ID 834207)

Nº do contrato

DPL 008/2025

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa especializada para coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos da saúde dos grupos A, B e E, conforme RDC 222/2018 – ANVISA.

Contratada(s)

ARNON SANTOS BERNARDES - ME - ECO RESIDUOS SOLUÇÕES AMBIENTAIS
CNPJ: 20.451.012/0001-40

Valor do contrato

R$ 10.000,00

(valor inicial)
R$ 10.000,00

(valor atualizado)

Vigência

14/04/2025 até 14/08/2025

Data assinatura

14/04/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

008/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

19/05/2025 09:31

últ. alteração

19/05/2025 09:41

Data finalização cadastro

19/05/2025 09:41

Vigência inicial

14/04/2025 a 14/08/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-009462/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	19/05/2025	Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DE CONTRATO)	19/05/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	00.00.00	FMS, ICMS, FMS, TRIBUTOS E RP
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.	FMS, ICMS, FMS, TRIBUTOS E RP
3	Fonte	000	FMS, ICMS, FMS, TRIBUTOS E RP

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato DPL 008- Resíduos Hospitalares.pdf	19/05/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
KELLY ALVES ALENCAR	Titular	*.455.493-	cpllagoinha@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
KELLY ALVES ALENCAR	Fiscal de contrato	*.455.493-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOSE DA CRUZ GOMES	*.993.813-	00000000000	rgomes31@msn.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ARNON DOS SANTOS BERNARDES	*.897.943-	Eco.residuos2021@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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