ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOAO DA SERRA
CONTROLE TCE:
CW-009448/25 (ID 834193)
Nº do contrato
017/2025
Objeto (divisível - Por lote)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA SERRA
Contratada(s)
M O GALVÃO ATACADISTA LTDA
CNPJ: 00.598.043/0001-10
Valor do contrato
R$ 35.654,89
(valor inicial)
R$ 35.654,89
(valor atualizado)
Vigência
01/04/2025 até 31/12/2025
Data assinatura
01/04/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
005/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
19/05/2025 08:20
últ. alteração
19/05/2025 08:45
Data finalização cadastro
19/05/2025 08:45
Vigência inicial
01/04/2025
a
31/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-009448/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 005/2025
Processo administrativo Nº
005/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
16/04/2025
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 16 de Abril de 2025)
19/05/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
00.00.00
CRAS, IGD SUAS, PFEBG, TRIBUTOS, ICMS, FPM, FUNDES 30%,QSE,FMDCA
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0
CRAS, IGD SUAS, PFEBG, TRIBUTOS, ICMS, FPM, FUNDES 30%,QSE,FMDCA
3
Fonte
000
CRAS, IGD SUAS, PFEBG, TRIBUTOS, ICMS, FPM, FUNDES 30%,QSE,FMDCA
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
publicação extrato contrato.pdf
19/05/2025
baixar
2
Instrumento contratual
Cont São João da Serra (1).pdf
19/05/2025
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ADRIANA GOMES DA ROCHA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 017' de 17/01/2025
***.370.223-**
prefeiturasaojoaodaserra@yahoo.com.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
TEYMISON DOUGLAS CARVALHO ROCHA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria o21' de 13/01/2025
***.702.023-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MANOEL GENIVAL FLOR DA SILVA
***.609.553-**
86988421934
mgenivalfsilva@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MANOEL OLIVEIRA GALVAO
***.034.308-**
CONTABILIDADE@MANINHOATACADISTA.COM.BR
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
01
1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA SERRA
1
UND
1.00
UND (Unidade)
35.654,89
35.654,89
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...