TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOAO DA FRONTEIRA

CONTROLE TCE:

CW-009436/25 (ID 834181)

Nº do contrato

ADESÃO 003/2025

Objeto (divisível - Por item)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Contratada(s)

R S MARTINS PAIXAO - ME
CNPJ: 14.487.365/0001-05

Valor do contrato

R$ 760.000,00

(valor inicial)
R$ 1.520.000,00

(valor atualizado)

Vigência

28/02/2025 até 28/02/2027

Data assinatura

28/02/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

068/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

ADESÃO A SRP

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

18/05/2025 09:31

últ. alteração

25/03/2026 09:34

Data finalização cadastro

18/05/2025 14:31

Vigência inicial

28/02/2025 a 27/02/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-009436/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	03/03/2025	Outro (EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO 003/2025 DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSES, EDIÇÃO 928, PÁG. 10.)	18/05/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Programa de trabalho	10.301.0020.2160.0000	PROJETO - ATIVIDADE: 10.301.0020.2160.0000; 10.301.0020.2163.0000; 10.301.0020.2672.0000; 10.301.0020.2673.0000; 10.301.0020.2674.0000 10.301.0025.2162.0000; 10.301.0025.2186.0000; 10.301.0025.2188.0000.
2	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3	Fonte	621	TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL .
4	Fonte	600	TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE.
5	Fonte	500	RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DOP_EDICAO__3-3-2025_ED_928_Prefeitura_Sao_Joao_da_Fronteira_Extrato_extrato_contrato_adesao_003_2025_70cc6642-4569-400d-909c-f6a113657ea1.pdf	18/05/2025
2	Instrumento contratual	CONTRATO ADESÃO 003-ocr.pdf	18/05/2025
3	Ata aderida	ARP 002-2025 (PE 027-2024) R S MARTINS - SAÚDE + PUBLICAÇÃO.PDF	18/05/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARCOS ANTONIO DE ANDRADE MATEUS	Titular	*.482.683-	pmsjfronteira@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANTONIA ELIANE MARQUES SOUSA	Fiscal de contrato	*.829.013-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Levi Fontenele de Albuquerque Cardoso	*.498.153-	86981556175	levialbuk09@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
raimundo sebastião martins paixão	*.042.103-	lourivall@hotmail.com	REPRESENTANTE LEGAL

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
02	CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA PARCIAL MANDIBULAR E MAXILAR - confeccionada em material de resina acrílica, polímero, termo polimerizavel, com líquido, monômero, termo polimerizante, liquido alto, polimerizante, com dente trilux, as cores A2, A3, A3,5, A4,60. 61, 62, 65, 66, 67, 69, tamanhos, superior inferior (anterior): 2 N, 3N, A25, 266, 264, 20. 3IVt - superior - inferior	2.000 UND	2000.00	UND (Unidade)	190,00	380.000,00
01	CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA TOTAL MANIDIBULAR E MAXILAR - confeccionada em material de resina acrílica, polímero, termo polimerizavel, com líquido, monômero, termo polimerizante, liquido alto, polimerizante, com dente trilux, as cores A2, A3, A3,5, A4,60. 61, 62, 65, 66, 67, 69, tamanhos, superior inferior (anterior): 2 N, 3N, A25, 266, 264, 20. 3IVt - superior - inferior	2.000 UND	2000.00	UND (Unidade)	190,00	380.000,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	26/02/2026		25/03/2026 09:34

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...