TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE FLORIANO

CONTROLE TCE:

CW-009412/25 (ID 834157)

Nº do contrato

051 SMS/2025

Objeto (divisível - Por item)

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS INTERESSADAS EM PRESTAREM OS SERVIÇOS DE TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL E CIRURGIÃO DENTISTA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE FLORIANO-PI, NOS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL DE CHAMAMENTO E ANEXOS.

Contratada(s)

LUANNA DA GUIA MUNIZ VITAL
CPF:

Valor do contrato

R$ 15.000,00

(valor inicial)
R$ 15.000,00

(valor atualizado)

Vigência

06/05/2025 até 31/12/2026

Data assinatura

06/05/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

040.0000945/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

CREDENCIAMENTO Nº 008/2025

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

16/05/2025 13:10

últ. alteração

04/08/2026 09:42

Data finalização cadastro

29/05/2025 10:09

Vigência inicial

06/05/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-009412/25

16/05/25 13:18	primeira finalização
29/05/25 10:10	Motivo reabertura: CORRIGIR ERRO DE CORREÇÃO

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	19/05/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	16/05/2025
2	19/05/2025	Sítio Eletrônico Oficial ()	16/05/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Fonte	600
3	Elemento de despesa	33.90.36
4	Programa de trabalho	10.301.0010.2039.
5	Programa de trabalho	10.301.0010.2050.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO 051-2025 SMS-LUANNA -.pdf	29/05/2025
2	Instrumento contratual	CONTRATO 051-2025 SMS-LUANA -.pdf	29/05/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
CAROLINE DE ALMEIDA REIS	Titular	*.759.623-	carolineareis@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
LAYZE ALVES DE OLIVEIRA	Fiscal de contrato	*.737.733-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
VICENCIA DA SILVA ALCANTARA	*.905.303-	89994369362	vicencia.alcantara@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
LUANNA DA GUIA MUNIZ VITAL	*.784.353-	LUANAVITAL@HOTMAIL.COM	TECNICA EM SAÚDE BUCAL

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
02	CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS INTERESSADAS EM PRESTAREM OS SERVIÇOS DE TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL E CIRURGIÃO DENTISTA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE FLORIANO-PI, NOS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL DE CHAMAMENTO E ANEXOS.	8 MES	8.00	MES (Mês)	1.875,00	15.000,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	29/12/2025		20/01/2026 10:20
	Termo aditivo Nº 2	29/06/2026		04/08/2026 09:42

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
13	R$ 24.000,00	R$ 0,00	R$ 24.000,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 50	29/05/2025	1875.00	1.875,00	1875.00	1.875,00	02/06/2025 11:38
Nota Fiscal Nº 51	30/06/2025	1875.00	1.875,00	1875.00	1.875,00	03/07/2025 11:32
Nota Fiscal Nº 52	31/07/2025	1875.00	1.875,00	1875.00	1.875,00	04/08/2025 08:20
Nota Fiscal Nº 53	28/08/2025	1875.00	1.875,00	1875.00	1.875,00	02/09/2025 09:37
Nota Fiscal Nº 54	25/09/2025	1875.00	1.875,00	1875.00	1.875,00	01/10/2025 12:27

Observações

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