ÓRGÃO:
P. M. DE CURRAL NOVO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-009399/25 (ID 834144)
Nº do contrato
D E 006/2025
Objeto (indivisível)
Prestação de serviços de elaboração de estudos, planos e projetos técnicos de engenharia e arquitetura para a produção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais localizadas em poligonal única na Zona Urbana do Município de Curral.
Contratada(s)
PLANACON PRENEJAMENTO ASSESSORIA E PROJ TECNICOS LTDA
CNPJ: 06.164.260/0001-89
Valor do contrato
R$ 98.000,00
(valor inicial)
R$ 98.000,00
(valor atualizado)
Vigência
09/05/2025 até 09/05/2026
Data assinatura
09/05/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
032/2025
Tipo instrumento
CARTA CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
OUTRAS Nº 006/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
16/05/2025 11:54
últ. alteração
16/05/2025 12:30
Data finalização cadastro
16/05/2025 12:30
Vigência inicial
09/05/2025
a
09/05/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-009399/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 006/2025
Processo administrativo Nº
032/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
13/05/2025
Diário Oficial dos Municípios (DIARIO OFICIAL DAS PREFEITURAS )
16/05/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
12.365.6535.1260.0000
3
Elemento de despesa
44.90.51
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
15011400.pdf
16/05/2025
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2
Extrato de publicação
publi00.PDF
16/05/2025
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1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
EDGAR FRANCISCO DO NASCIMENTO JUNIOR
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ATA 01/2025' de 01/01/2025
***.845.883-**
gabinetecnpi@yahoo.com.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ VALDEIR DE CARVALHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 104/2025' de 06/01/2025
***.046.904-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ANDRELINO DOS SANTOS NASCIMENTO
***.437.343-**
89994304082
comissaoliccn95@yahoo.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ODIVALDO MENDES VIANA
***.343.173-**
planacon@planacompi.com.br
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 98.000,00
R$ 0,00
R$ 98.000,00
Ordernar por
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
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1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 14626
03/03/2026
98000.00
98.000,00
0
0,00
98000.00
98.000,00
04/05/2026 09:53
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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(valor inicial)
