ÓRGÃO:
P. M. DE JULIO BORGES
CONTROLE TCE:
CW-009339/25 (ID 834047)
Nº do contrato
291/2025
Objeto (indivisível)
Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em prestar serviços de saúde na área de consultas médicas especializadas e exames laboratoriais e de imagem, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Júlio Borges-PI.
Contratada(s)
Clinica Viver
CNPJ: 26.770.380/0001-37
Valor do contrato
R$ 320.784,30
(valor inicial)
R$ 320.784,30
(valor atualizado)
Vigência
02/05/2025 até 02/05/2026
Data assinatura
02/05/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
36/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, caput
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
16/05/2025 00:13
últ. alteração
16/05/2025 00:28
Data finalização cadastro
16/05/2025 00:28
Vigência inicial
02/05/2025
a
02/05/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-009339/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 02-A/2025
Processo administrativo Nº
36/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, caput (inviabilidade de competição)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
12/05/2025
Diário Oficial dos Municípios (Publicação do Extrato no DOM)
16/05/2025
2
15/05/2025
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (Publicação do Contrato no TCE)
16/05/2025
3
15/05/2025
Sítio Eletrônico Oficial (Publicação do contrato no Portal )
16/05/2025
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não vinculados de impostos
2
Fonte
600
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica
4
Programa de trabalho
10.301.1052.2055.0000
Arquivos
Ordernar por
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nome arquivo em ordem decrescente
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tipo arquivo
nome arquivo
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1
Instrumento contratual
Contrato 291-2025 .pdf
16/05/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOÃO PAULO PEREIRA E SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Diplomação' de 04/12/2024
***.402.733-**
jpaulops@yahoo.com.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Litercilia Dias da Costa
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 084/2025' de 03/02/2025
***.133.413-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOÃO PAULO PEREIRA E SILVA
***.402.733-**
86999914241
jpaulops@yahoo.com.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Gabriela Ribeiro de Araújo
***.043.451-**
econtas@hotmail.com
Sócio gerente
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
23
R$ 239.391,97
R$ 223.521,97
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 23 documentos
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1
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 109
01/04/2025
6850.00
6.850,00
0
0,00
0
0,00
06/08/2025 08:44
Nota Fiscal Nº 110
01/04/2025
9020.00
9.020,00
0
0,00
0
0,00
06/08/2025 08:59
Nota Fiscal Nº 148
05/08/2025
2291.92
2.291,92
2291.92
2.291,92
0
0,00
23/12/2025 11:10
Nota Fiscal Nº 158
22/09/2025
14935.16
14.935,16
14935.16
14.935,16
0
0,00
21/01/2026 10:14
Nota Fiscal Nº 159
22/09/2025
14406.00
14.406,00
14406.00
14.406,00
0
0,00
21/01/2026 10:19
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
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