TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE JULIO BORGES

CONTROLE TCE:

CW-009338/25 (ID 834046)

Nº do contrato

292/2025

Objeto (indivisível)

Contratação dos serviços de operacionalização de sistemas a serem utilizados nas licitações eletrônicas, e acompanhamento de procedimentos avaliados como tecnicamente complexo para a Prefeitura Municipal de Júlio Borges-PI

Contratada(s)

M DE ALMEIDA MARTINS LIMA ME
CNPJ: 26.656.045/0001-02

Valor do contrato

R$ 42.000,00

(valor inicial)
R$ 42.000,00

(valor atualizado)

Vigência

07/05/2025 até 07/05/2026

Data assinatura

07/05/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

55/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Antecipado - Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

15/05/2025 23:27

últ. alteração

15/05/2025 23:41

Data finalização cadastro

15/05/2025 23:41

Vigência inicial

07/05/2025 a 07/05/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-009338/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	12/05/2025	Diário Oficial dos Municípios (Publicação do Extrato no DOM)	15/05/2025
2	15/05/2025	Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (Publicação no Contratos Web Tce)	15/05/2025
3	15/05/2025	Sítio Eletrônico Oficial (Publicação no Portal da Transparência)	15/05/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica
2	Programa de trabalho	04.122.1014.2024.0000
3	Fonte	500	Recursos não vinculados de impostos

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato 292-2025 -.pdf	15/05/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOÃO PAULO PEREIRA E SILVA	Titular	*.402.733-	jpaulops@yahoo.com.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Litercilia Dias da Costa	Fiscal de contrato	*.133.413-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOÃO PAULO PEREIRA E SILVA	*.402.733-	86999914241	jpaulops@yahoo.com.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ALEXANDRE DE ALMEIDA MARTINS LIMA	*.393.413-	cpl.pmsaopedrodopiaui@gmail.com	Sócio gerente

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
7	R$ 24.500,00	R$ 24.500,00	R$ 0,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 00000304	08/06/2025	3500.00	3.500,00	3500.00	3.500,00	28/10/2025 08:48
Nota Fiscal Nº 00000312	07/08/2025	3500.00	3.500,00	3500.00	3.500,00	20/02/2026 08:32
Nota Fiscal Nº 320	03/10/2025	3500.00	3.500,00	3500.00	3.500,00	27/02/2026 09:30
Nota Fiscal Nº 324	04/11/2025	3500.00	3.500,00	3500.00	3.500,00	10/04/2026 11:37
Nota Fiscal Nº 328	03/12/2025	3500.00	3.500,00	3500.00	3.500,00	30/06/2026 08:51

Observações

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