TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE JULIO BORGES

CONTROLE TCE:

CW-009332/25 (ID 834040)

Nº do contrato

132/2025

Objeto (indivisível)

Contratação dos serviços técnicos profissionais especializados para prestação dos serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica no acompanhamento dos processos judiciais e administrativos de interesse do Município de Júlio Borges

Contratada(s)

Escritório Osório Marques Bastos Filho Sociedade Individual de Advocacia
CNPJ: 53.561.679/0001-54

Valor do contrato

R$ 90.000,00

(valor inicial)
R$ 90.000,00

(valor atualizado)

Vigência

23/01/2025 até 23/01/2026

Data assinatura

23/01/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

08/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

15/05/2025 21:47

últ. alteração

15/05/2025 22:02

Data finalização cadastro

15/05/2025 22:02

Vigência inicial

23/01/2025 a 23/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-009332/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	29/01/2025	Sítio Eletrônico Oficial (Publicação do Contrato no Portal do Municipio)	15/05/2025
2	29/01/2025	Diário Oficial dos Municípios (Publicação do Extrato no DOM)	15/05/2025
3	15/05/2025	Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (Publicação do Contrato no TCE/Contratos Web)	15/05/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Recursos não vinculados de impostos
2	Programa de trabalho	04.122.1014.2024.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato 132-2025 .pdf	15/05/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOÃO PAULO PEREIRA E SILVA	Titular	*.402.733-	jpaulops@yahoo.com.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Jhulia Blenda F. de Miranda	Fiscal de contrato	*.681.793-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOÃO PAULO PEREIRA E SILVA	*.402.733-	86999914241	jpaulops@yahoo.com.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Osório Marques Bastos filho	*.122.533-	osoriobastos@hotmail.com	Sócio gerente

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
7	R$ 52.500,00	R$ 45.000,00	R$ 0,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 33	13/03/2025	7500.00	7.500,00	7500.00	7.500,00	09/06/2025 09:53
Nota Fiscal Nº 42	13/05/2025	7500.00	7.500,00	7500.00	7.500,00	12/08/2025 08:43
Nota Fiscal Nº 51	19/08/2025	7500.00	7.500,00	7500.00	7.500,00	23/02/2026 12:00
Nota Fiscal Nº 58	10/10/2025	7500.00	7.500,00	0	0,00	16/03/2026 08:22
Nota Fiscal Nº 65	30/12/2025	7500.00	7.500,00	7500.00	7.500,00	30/06/2026 08:54

Observações

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