ÓRGÃO:
CAMARA DE PIRACURUCA
CONTROLE TCE:
CW-009329/25 (ID 834037)
Nº do contrato
009/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para o fornecimento, parcelado, de combustível (gasolina comum) para atender as necessidades da Câmara Municipal de Piracuruca-PI, para o período de 12 meses.
Contratada(s)
POSTO RAMOS PIRACURUCA LTDA.
CNPJ: 02.567.929/0001-22
Valor do contrato
R$ 62.725,00
(valor inicial)
R$ 125.450,00
(valor atualizado)
Vigência
13/05/2025 até 12/05/2027
Data assinatura
13/05/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
149/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
15/05/2025 17:29
últ. alteração
20/05/2026 17:45
Data finalização cadastro
15/05/2025 17:54
Vigência inicial
13/05/2025
a
12/05/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-009329/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 007/2025
Processo administrativo Nº
149/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1-4 de 4 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
15/05/2025
Diário Oficial dos Municípios (DM_5319_pag_415.)
15/05/2025
2
13/05/2025
Mural (Extrato do Contrato)
15/05/2025
3
13/05/2025
Sítio Eletrônico Oficial (https://piracuruca.pi.leg.br/camarapiracuruca/licitacoes/contratosaditivos)
15/05/2025
4
07/05/2025
Sítio Eletrônico Oficial (https://piracuruca.pi.leg.br/camarapiracuruca/noticia/exibir/?id=14321)
15/05/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.30
MATERIAL DE CONSUMO - COMBUSTÍVEIS
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS LEGISLATIVOS
3
Fonte
0100
CAMARA MUNICIPAL
Arquivos
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1
Ato de autorização da contratação
7. Termo de Ratificação_Dispensa nº 007-2025_Posto Ramos Piracuruca.pdf
15/05/2025
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2
Documento de abertura do processo
2. abertura do processo 001.0000149-2025.pdf
15/05/2025
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3
Extrato de publicação
9.1. publicação_DM_5319_Dispensa_007-25_Extrato_Contrato_009-25_pag_415_Dt.15-05-2025.pdf
15/05/2025
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4
Instrumento contratual
8. Contrato nº 009-2025_gasolina comum_Posto Ramos Piracuruca_assinado.pdf
15/05/2025
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1-4 de 4 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Francisco das Chagas Sousa Gomes Neto
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Termo de Posse' de 01/01/2025
***.853.703-**
cmpiracuruca.pi@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RONALDO SARAIVA PERES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '004/2025' de 08/01/2025
***.908.383-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Francisco das Chagas Sousa Gomes Neto
***.853.703-**
85991594796
cmpiracuruca.pi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Gerson Ramos de Melo
***.855.153-**
gruporamos98@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
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1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
13/05/2026
20/05/2026 17:45
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
15
R$ 58.796,69
R$ 0,00
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 15 documentos
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1
2
3
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 693
29/05/2025
3347.69
3.347,69
0
0,00
0
0,00
03/06/2025 16:42
Nota Fiscal Nº 786
30/06/2025
3830.00
3.830,00
0
0,00
0
0,00
03/07/2025 10:42
Nota Fiscal Nº 844
29/07/2025
3750.00
3.750,00
0
0,00
0
0,00
26/08/2025 16:43
Nota Fiscal Nº 949
28/08/2025
3980.00
3.980,00
0
0,00
0
0,00
05/09/2025 10:30
Nota Fiscal Nº 1045
30/09/2025
3718.00
3.718,00
0
0,00
0
0,00
02/10/2025 11:51
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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