ÓRGÃO:
P. M. DE UNIAO
CONTROLE TCE:
CW-009310/25 (ID 834018)
Nº do contrato
97/2025
Objeto (divisível - Por item)
Contratação de empresa especializada em assessoria pedagógica para os profissionais da educação da Rede Municipal de União com foco em elevação do IDEB e formação dos profissionais de educação.
Contratada(s)
EDUCAR SOLUÇÕES EDUCACIONAIS
CNPJ: 37.384.706/0001-04
Valor do contrato
R$ 1.654.560,79
(valor inicial)
R$ 1.654.560,79
(valor atualizado)
Vigência
04/04/2025 até 04/04/2027
Data assinatura
04/04/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
039659.016/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
15/05/2025 14:49
últ. alteração
19/05/2026 10:41
Data finalização cadastro
15/05/2025 15:00
Vigência inicial
04/04/2025
a
04/04/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-009310/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 11/2025
Processo administrativo Nº
039659.016/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
14/05/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
15/05/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
12.361.0004.2008.
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DM_5318_538_Uniao_Licitacao_Inexigibilidade_011-25_Extrato_Contrato_097-25_pag_141.pdf
15/05/2025
baixar
2
Instrumento contratual
CONTRATO 97 2025.pdf
15/05/2025
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
IRAN CUNHA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº '295/2025' de 15/01/2025
***.607.813-**
irancunha@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ELMAR NOLETO DE ARAUJO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '295/2025' de 15/01/2025
***.962.173-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Davi Rodrigues Barbosa
***.531.123-**
86995608319
davirodba@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Alexandre Rodrigues Vieira
***.441.533-**
naotem@gmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-5 de 5 registros
F
P
1
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
0005
Fornecimento das sequências didáticas impressas para estudantes e professores que atuam do Pré II ao 9º Ano para as quatro primeiras semanas do ano letivo
1
SV
1.00
SV (Serviço)
97.045,57
97.045,57
0004
Formação continuada para 20 coordenadores e gestores escolares, com foco em gestão pedagógica e administrativa.
1
SV
1.00
SV (Serviço)
68.335,00
68.335,00
0003
Fornecimento de material pedagógico para estudantes e professores do EJA
1
SV
1.00
SV (Serviço)
136.151,32
136.151,32
0002
Fornecimento de material pedagógico para estudantes e Formação para professores que atuam no Tempo Integral
1
SV
1.00
SV (Serviço)
452.865,33
452.865,33
0001
Aplicação de avaliações periódicas durante o ano letivo, fornecimento de materiais necessários para estudantes do Ensino Fundamental (4 a 14 anos), Formação de professores, Reuniões gerenciais e projetos de reforço e alfabetização.
1
SV
1.00
SV (Serviço)
900.163,57
900.163,57
1-5 de 5 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-2 de 2 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
01/04/2026
19/05/2026 10:41
anexos
Apostilamento Nº 1
22/05/2026
11/06/2026 12:32
anexos
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
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