ÓRGÃO:
P. M. DE REGENERACAO
CONTROLE TCE:
CW-009283/25 (ID 833991)
Nº do contrato
030/2024
Objeto (indivisível)
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (ROTA: COMUNIDADE SACO PEQUENO- ESCOLA MUNICIPAL GUILHERME XAVIER DE OLIVEIRA).
Contratada(s)
DERIVALDO JOSE DE SOUSA
CNPJ: 55.166.921/0001-10
Valor do contrato
R$ 16.776,00
(valor inicial)
Vigência
28/05/2024 até 28/03/2025
Data assinatura
28/05/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
030/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
15/05/2025 12:45
últ. alteração
15/05/2025 12:57
Data finalização cadastro
15/05/2025 12:57
Vigência inicial
28/05/2024
a
28/03/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-009283/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 018/2025
Processo administrativo Nº
030/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
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meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
14/11/2024
Diário Oficial dos Municípios ()
15/05/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
42000000
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
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tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
DM_5199_222_Regeneracao_Licitacao_Dispensa_018-24_Extrato_Contrato_030-24_Aditivo_01_pag_45.pdf
23/10/2025
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2
Outro
DM_5299_658_Regeneracao_Contrato_030-24_Aditivo_01_pag_254.pdf
23/10/2025
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3
Instrumento contratual
Contrato 030-2024.pdf
15/05/2025
baixar
1-3 de 3 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
REJANE CARNEIRO BRITO HELAL
Titular
ui-button
ato de designação nº '030/2024' de 28/05/2024
***.981.203-**
naotem@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA FRANCISCA CARNEIRO PACHECO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '030/2024' de 28/05/2024
***.489.413-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FELIPE HENRIQUE JANUARIO DOS SANTOS
***.481.073-**
86994965458
cplregeneracao@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
DERIVALDO JOSE DE SOUSA
***.495.443-**
naotem@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
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Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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