TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PIRIPIRI

CONTROLE TCE:

CW-009268/25 (ID 833976)

Nº do contrato

40 - INEXIGIBILIDADE Nº 17/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXCLUSIVOS DE SISTEMA DE SOFTWARE ESPECIALIZADO, COM FUNCIONALIDADES CUSTOMIZADAS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES PEDAGÓGICAS E GESTORAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, O QUE ATENDE A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE PIRIPIRI-PI – SEDUC.

Contratada(s)

J & R SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA-ME
CNPJ: 20.767.413/0001-03

Valor do contrato

R$ 126.000,00

(valor inicial)
R$ 252.000,00

(valor atualizado)

Vigência

28/04/2025 até 27/04/2027

Data assinatura

28/04/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

4925/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

15/05/2025 11:47

últ. alteração

09/06/2026 10:29

Data finalização cadastro

15/05/2025 12:21

Vigência inicial

28/04/2025 a 28/04/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-009268/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	30/04/2025	Diário Oficial dos Municípios (PAGINA Nº 220)	15/05/2025
2	30/04/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://www.piripiri.pi.gov.br/licitacoes)	15/05/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	021600	FUNDO MUNICIPAL FME
2	Programa de trabalho	12.361.0752.2052.0000	SUPERINTENDENCIAS DE ENSINO FUNDAMENTAL
3	Elemento de despesa	33.90.40	SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
4	Fonte	500	RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 40.2025.pdf	15/05/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
FABIO JÚNIOR DE FREITAS PEREIRA	Titular	*.369.863-	fjuniorfreitas.231@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
FILIPE COSTA PIMENTEL	Fiscal de contrato	*.912.173-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
CAIO TUPINAMBÁ RODRIGUES LUSTOSA	*.603.683-	8698036884	copel.licitacao2021@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Robert de Sousa Veloso	*.773.153-	financeiro@jvrtec.com.br	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	27/04/2026		09/06/2026 10:29

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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