ÓRGÃO:
P. M. DE JOSE DE FREITAS
CONTROLE TCE:
CW-009252/25 (ID 833960)
Nº do contrato
0021/2025
Objeto (indivisível)
REPASSE PROJETO AMOR QUE EDUCA ETAPA XXI - ESCOLA MUNICIPAL MÃE BILUCA
Contratada(s)
LETÍCIA PINHEIRO DE OLIVEIRA
CPF:
Valor do contrato
R$ 1.200,00
(valor inicial)
R$ 1.200,00
(valor atualizado)
Vigência
05/05/2025 até 05/06/2025
Data assinatura
05/05/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
0103/2025
Tipo instrumento
OUTRO INSTRUMENTO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
15/05/2025 10:58
últ. alteração
15/05/2025 11:04
Data finalização cadastro
15/05/2025 11:04
Vigência inicial
05/05/2025
a
05/06/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-009252/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 0021/2025
Processo administrativo Nº
0103/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
06/05/2025
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO ORDEM AUTORIZAÇÃO REPASSE DOM )
15/05/2025
2
06/05/2025
Diário Oficial próprio (PUBLICAÇÃO ORDEM AUTORIZAÇÃO REPASSE SITE PMJF )
15/05/2025
3
06/05/2025
Sítio Eletrônico Oficial (PUBLICAÇÃO ORDEM AUTORIZAÇÃO REPASSE PORTAL TRANSPARENCIA )
15/05/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
1500
FONTE RECURSO
2
Programa de trabalho
12.361.0002.2026.0000
FUNCIONAL PROGRAMATICA
3
Elemento de despesa
33.50.43
ELEMENTO DESPESA
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Documento substitutivo
AUTORIZAÇÃO REPASSE 021-25.pdf
15/05/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
RUMMENIGGE RIBEIRO DA ROCHA
Titular
ui-button
ato de designação nº '0123/2025' de 03/02/2025
***.332.033-**
rurirocha@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ MENEZES COSTA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '0117/2025' de 23/01/2025
***.357.563-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
NARA RAWENA CARDOSO ALVARENGA
***.548.153-**
86994164927
NARARAWENAC@GMAIL.COM
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
LETÍCIA PINHEIRO DE OLIVEIRA
***.791.203-**
semedjf@gmail.com
REPRESENTANTE LEGAL
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...