ÓRGÃO:
P. M. DE PIMENTEIRAS
CONTROLE TCE:
CW-009234/25 (ID 833942)
Nº do contrato
0402.001/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria em gestão de recursos humanos, emcaráter/complementar/suplementar, serviços de operação, execução e análise da folha de pagamento.
Contratada(s)
E D L ATIVIDADES DE CONTABILIDADE LTDA - ME
CNPJ: 49.203.056/0001-32
Valor do contrato
R$ 52.000,00
(valor inicial)
R$ 52.000,00
(valor atualizado)
Vigência
04/02/2025 até 31/12/2026
Data assinatura
04/02/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
1501.003/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
OUTRAS Nº DL 004/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
15/05/2025 10:07
últ. alteração
05/02/2026 11:54
Data finalização cadastro
15/05/2025 10:22
Vigência inicial
04/02/2025
a
31/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-009234/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 004/2025
Processo administrativo Nº
1501.003/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
05/02/2025
Diário Oficial dos Municípios (Publicação extrato de contrato)
15/05/2025
2
15/05/2025
Sítio Eletrônico Oficial (Publicação em sitio eletrônico)
15/05/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSOS PRÓPRIOS
2
Programa de trabalho
12.210.1420.2400.00
Man. da Ass. Administrativa da Sec. de Administração
3
Elemento de despesa
33.90.39
Serviços de Terceiros Pessoa - Jurídica.
Arquivos
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Instrumento contratual
14. CONTRATO ADMINISTRATIVO 0402.001-2025.pdf
15/05/2025
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
GINAIANE SANTOS MATEUS
Titular
ui-button
ato de designação nº '03/2025' de 07/01/2025
***.426.503-**
semcpimenteiraspi@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAFAEL SOARES DA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '092/2025' de 10/04/2025
***.073.033-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RAIMUNDO DE OLIVEIRA SOUSA
***.325.393-**
86981171415
raymundo_sousa@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
LUANA DANIELLE NOGUEIRA ALVES
***.679.073-**
nogueiracontadora@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
13/12/2025
05/02/2026 11:54
anexos
Execução
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