TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE SAO JULIAO

CONTROLE TCE:

CW-009219/25 (ID 833927)

Nº do contrato

002/2025

Objeto (indivisível)

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SAO JULIAO.

Contratada(s)

DAVID PINHEIRO BENEVIDES – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 33.044.182/0001-51

Valor do contrato

R$ 7.000,00

(valor inicial)
R$ 15.000,00

(valor atualizado)

Vigência

07/02/2025 até 31/12/2026

Data assinatura

07/02/2025

Status

RESCINDIDO

Nº proc. admin.

005/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

15/05/2025 09:30

últ. alteração

28/01/2026 14:12

Data finalização cadastro

15/05/2025 09:34

Vigência inicial

07/02/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-009219/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	20/02/2025	Diário Oficial dos Municípios (Dom-PI)	15/05/2025
2	20/02/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://www.saojuliao.pi.leg.br/)	15/05/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000001	Orçamento Geral
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0001.	Projeto Atividade
3	Elemento de despesa	33.90.39	Serviços de terceiro pessoa jurídica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	DM_5265_1097_Sao_Juliao_Licitacao_Inexigibilidade_002-25_Extrato_Contrato_005-25_pag_180.pdf	15/05/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
GRACIEUDA LOPES VIANA	Titular	*.894.583-	camarasaojuliaopi@outlook.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
GRACIEUDA LOPES VIANA	Fiscal de contrato	*.894.583-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
EDMILSON BORGES DE MOURA	*.480.313-	8981038904	ebm.borges@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
DAVID PINHEIRO BENEVIDES	*.686.803-	escvl@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	23/12/2025		28/01/2026 14:12
	Rescisão Nº	18/03/2026		19/03/2026 08:13

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...