ÓRGÃO:
P. M. DE FRANCISCO SANTOS
CONTROLE TCE:
CW-009207/25 (ID 833915)
Nº do contrato
023/2025
Objeto (divisível - Por lote)
Contratação de empresa para aquisição de kit enxoval para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS.
Contratada(s)
Atacadão dos Importados LTDA - EPP
CNPJ: 14.865.274/0001-58
Valor do contrato
R$ 44.168,25
(valor inicial)
R$ 44.168,25
(valor atualizado)
Vigência
12/05/2025 até 31/12/2025
Data assinatura
12/05/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
025/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
OUTRAS Nº 90005/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
15/05/2025 08:48
últ. alteração
24/04/2026 08:48
Data finalização cadastro
24/04/2026 08:48
Vigência inicial
12/05/2025
a
31/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-009207/25
Finalizado em
Observação
15/05/25 09:17
primeira finalização
24/04/26 08:48
Motivo reabertura:
Informar corretamente fim da vigência do contrato.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 90005/2025
Processo administrativo Nº
025/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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meio publicação
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1
12/05/2025
Mural (QUADRO DE AVISOS NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS – PI.)
15/05/2025
2
12/05/2025
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP, endereço eletrônico: https://pncp.gov.br/app/contratos?q=&status=vigente&pagina=1. Id contratação PNCP: 06553713000169-1-000031/2025)
15/05/2025
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12/05/2025
Sítio Eletrônico Oficial (Pagina Oficial da Prefeitura Municipal de Francisco Santos – PI, endereço eletrônico https://franciscosantos.pi.gov.br/franciscosantos/licitacoes/contratoseaditivos)
15/05/2025
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12/05/2025
Outro (Diário Oficial Eletrônico Municipal - DOEM; Atos Publicados - ANO I - Edição 071 - 12 DE MAIO DE 2025, Pág. 001, Identificador da Seção: 14076B4F10C87E0.)
15/05/2025
Recursos orçamentários
1-5 de 7 recursos
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não Vinculados de Impostos.
2
Fonte
660
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FMAS.
3
Programa de trabalho
08.244.0016.2813.
Manutenção das Atividades do Serviço Social do Município
4
Programa de trabalho
08.244.0002.2801.
Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS
5
Programa de trabalho
08.244.0016.2802.
Manutenção do Programa de Proteção Social Especial
Arquivos
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Publ. no DOEM do Extrato de Contrato nº 023.2025.pdf
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Extrato de publicação
Portal da Transparência - Contrato nº 023.2025.pdf
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Extrato de publicação
Portal da Transparência - Contrato nº 023.2025.pdf
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Extrato de publicação
Publ. no PNCP do Contrato nº 023.2025.pdf
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Linhas por página
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Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Marinalva Ana de Jesus Carvalho
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Contrato nº 023/2025' de 12/05/2025
***.267.123-**
gal.anajesus@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARILIA MARIA SANTOS SILVA LIMA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Contrato nº 023/2025' de 12/05/2025
***.211.233-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSEFA ROSA DE CARVALHO
***.228.853-**
89981006569
rosajosefa84@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Benoni Antonio de Sousa
***.860.853-**
hiperimportados@gmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
Grupo Único
28
PROTETOR DE SEIOS REUTILIZÁVEL, SILICONE, USO MATERNO
75
UND
75.00
UND (Unidade)
28,30
2.122,50
Grupo Único
27
ABSORVENTES PARA SEIOS, PACOTE COM NO MÍNIMO 12 UNIDADES
75
UND
75.00
UND (Unidade)
8,85
663,75
Grupo Único
26
CAPA (PLÁSTICA OU TECIDO) LAVÁVEL, PARA CADERNETA DE VACINAÇÃO
75
UND
75.00
UND (Unidade)
1,70
127,50
Grupo Único
25
MAMADEIRA PEQUENA, 120ML, BICO ORTODÔNTICO, BPA FREE
75
UND
75.00
UND (Unidade)
18,70
1.402,50
Grupo Único
24
CHUPETA ORTODÔNTICA RN + PORTA-CHUPETA COM TAMPA PROTETORA
75
UND
75.00
UND (Unidade)
6,97
522,75
1-5 de 28 registros
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Dt entrega em ordem decrescente
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Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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