ÓRGÃO:
CAMARA DE SANTANA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-009183/25 (ID 833891)
Nº do contrato
005/2025
Objeto (divisível - Por item)
“AQUISIÇÃO DE LANCHES A SEREM UTILIZADOS NAS AÇÕES E PROGRAMAS DESENVOLVIDOS E EXECUTADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO PIAUÍ-PI.”
Contratada(s)
59.301.348 MARCILANDIA MARIA DA CUNHA OLIVEIRA
CNPJ: 59.301.348/0001-61
Valor do contrato
R$ 34.815,70
(valor inicial)
R$ 34.815,70
(valor atualizado)
Vigência
10/02/2025 até 31/12/2025
Data assinatura
10/02/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
081/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
OUTRAS Nº 005/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
14/05/2025 16:32
últ. alteração
14/05/2025 16:41
Data finalização cadastro
14/05/2025 16:41
Vigência inicial
10/02/2025
a
31/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-009183/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 005/2025
Processo administrativo Nº
081/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
12/03/2025
Diário Oficial dos Municípios (DOPP)
14/05/2025
2
12/03/2025
Sítio Eletrônico Oficial (SÍTIO OFICIAL)
14/05/2025
3
12/03/2025
Mural (MURAL)
14/05/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.30
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.0000
3
Fonte
500
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO.pdf
14/05/2025
baixar
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO DE MOURA SOBRINHO
Titular
ui-button
ato de designação nº '******' de 01/01/2025
***.400.583-**
netim309@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
KAROLINY LEAL MOURA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '017/2025' de 11/03/2025
***.547.353-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FRANCISCO DE MOURA SOBRINHO
***.400.583-**
89988347369
netim309@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MARCILANDIA MARIA DA CUNHA OLIVEIRA
***.055.543-**
MARCILANDIA@HOTMAIL.COM
TITULAR
Detalhe do objeto
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n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
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1-5 de 9 registros
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1
2
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
7
SUCO - TIPO: NATURAL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: CONCENTRADO, APRESENTAÇÃO: POLPA CONGELADA, SABORES VARIADOS.
150
L
150.00
L (Litro)
18,59
2.788,50
6
PIZZA TAMANHO G, SABORES DIVERSOS, MASSA: FERMENTO, ÓLEO DE SOJA, AÇÚCAR, SAL E FARINHA DE TRIGO.
120
UND
120.00
UND (Unidade)
61,40
7.368,00
9
SALGADINHO SABORES DIVERSOS COM APROXIMADAMENTE 50G
15.000
UND
15000.00
UND (Unidade)
0,84
12.600,00
8
TORTAS SALGADAS COM SABORES VARIADOS (FRANGO, LEGUMES, CARNE, ETC.), BEM ASSADOS, PRODUZIDOS COM INGREDIENTES APROPRIADOS E BEM CONSERVADOS, ENTREGUES EM EMBALAGENS INDIVIDUAIS, RESISTENTES E FECHADAS, PRODUZIDOS DE ACORDO COM COM EXIGÊNCIAS DAS NORMAS DE SEGURANÇA ALIMENTAR.
20
UND
20.00
UND (Unidade)
85,03
1.700,60
1
BOLO RECHEADO (TRIGO, CENOURA, CHOCOLATE, MILHO, MACAXEIRA, ETC.)
55
UND
55.00
UND (Unidade)
55,10
3.030,50
1-5 de 9 registros
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1
2
N
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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P
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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