ÓRGÃO:
CAMARA DE SANTANA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-009173/25 (ID 833881)
Nº do contrato
01/2025
Objeto (divisível - Por item)
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO PIAUÍ-PI.”
Contratada(s)
INNOVA PLANEJAMENTO, ASSESSORIA E CONSULTORIA
CNPJ: 24.551.486/0001-14
Valor do contrato
R$ 32.000,00
(valor inicial)
R$ 32.000,00
(valor atualizado)
Vigência
28/02/2025 até 31/12/2025
Data assinatura
28/02/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
077/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
OUTRAS Nº 001/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
14/05/2025 16:03
últ. alteração
14/05/2025 16:10
Data finalização cadastro
14/05/2025 16:10
Vigência inicial
28/02/2025
a
31/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-009173/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 001/2025
Processo administrativo Nº
077/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
06/03/2025
Diário Oficial dos Municípios (DOPP)
14/05/2025
2
06/03/2025
Sítio Eletrônico Oficial (SÍTIO OFICIAL)
14/05/2025
3
06/03/2025
Mural (MURAL)
14/05/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
22 CONTRATO_ _ OK ass ok.pdf
14/05/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO DE MOURA SOBRINHO
Titular
ui-button
ato de designação nº '******' de 01/01/2025
***.400.583-**
netim309@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
KAROLINY LEAL MOURA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '012/2025' de 28/02/2025
***.547.353-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FRANCISCO DE MOURA SOBRINHO
***.400.583-**
89988347369
netim309@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Edilson de Moura Leal
***.969.903-**
INNOVA.PCA@GMAIL.COM
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
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1
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
01
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO PIAUÍ-PI.
10
MES
10.00
MES (Mês)
3.200,00
32.000,00
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
6
R$ 19.200,00
R$ 19.200,00
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 6 documentos
F
P
1
2
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 643
21/07/2025
3200.00
3.200,00
3200.00
3.200,00
0
0,00
24/07/2025 09:34
Nota Fiscal Nº 651
20/08/2025
3200.00
3.200,00
3200.00
3.200,00
0
0,00
02/09/2025 10:56
Nota Fiscal Nº 658
19/09/2025
3200.00
3.200,00
3200.00
3.200,00
0
0,00
23/09/2025 08:53
Nota Fiscal Nº 665
21/10/2025
3200.00
3.200,00
3200.00
3.200,00
0
0,00
29/10/2025 15:08
Nota Fiscal Nº 0000000672
21/11/2025
3200.00
3.200,00
3200.00
3.200,00
0
0,00
26/11/2025 10:41
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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(valor inicial)
(valor atualizado)
(valor inicial)
(valor atualizado)
