TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE SAO JULIAO

CONTROLE TCE:

CW-009161/25 (ID 833869)

Nº do contrato

001./2023

Objeto (indivisível)

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, DE NATUREZA SINGULAR E ESPECIALIZADA JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SAO JULIAO

Contratada(s)

RUBENS BATISTA FILHO E CÍCERO GUILHERME CARVALHO DA ROCHA BEZERRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS - ME,
CNPJ: 23.085.546/0001-98

Valor do contrato

R$ 7.000,00

(valor inicial)
R$ 7.000,00

(valor atualizado)

Vigência

18/01/2023 até 18/01/2024

Data assinatura

18/01/2023

Status

AGUARDA INFORMAÇÕES

Nº proc. admin.

001/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 25, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

14/05/2025 15:23

últ. alteração

14/05/2025 15:27

Data finalização cadastro

14/05/2025 15:27

Vigência inicial

18/01/2023 a 18/01/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-009161/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	27/01/2023	Diário Oficial dos Municípios (dom-PI)	14/05/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000001	orçamento geral da câmara
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0001.	proeto atividade
3	Elemento de despesa	33.90.39	servicos de terceiros pessoa jurídica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	DM_4750_586_Sao_Juliao_Licitacao_Inexigibilidade_001-23_Extrato_Contrato_001-23_pag_31.pdf	14/05/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
nenhum gestor cadastrado

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
nenhum fiscal cadastrado

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
EDMILSON BORGES DE MOURA	*.480.313-	8981038904	ebm.borges@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
CICERO GUILHERME CARVALHO DA ROCHA BEZERRA	*.867.793-	guilhermesj86@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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