ÓRGÃO:
P. M. DE MORRO CABECA NO TEMPO
CONTROLE TCE:
CW-009156/25 (ID 833864)
Nº do contrato
66/2025
Objeto (divisível - Por item)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE RADIOCOMUNICAÇÃO COM A CENTRAL SAMU 192 NO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI
Contratada(s)
AURINEIDE DE OLIVEIRA MELO – ME
CNPJ: 17.431.830/0001-76
Valor do contrato
R$ 40.800,00
(valor inicial)
R$ 55.488,00
(valor atualizado)
Vigência
25/04/2025 até 25/04/2027
Data assinatura
25/04/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
24/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
OUTRAS Nº 007/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Antecipado - Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
14/05/2025 15:07
últ. alteração
10/07/2026 09:49
Data finalização cadastro
14/05/2025 15:13
Vigência inicial
25/04/2025
a
25/04/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-009156/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 007/2025
Processo administrativo Nº
24/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
06/04/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
14/05/2025
Recursos orçamentários
1-5 de 6 recursos
F
P
1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Programa de trabalho
10.301.1052.2035.0000
MANUTENÇÃO DO COFINANCIAMENTO DA SAÚDE
2
Fonte
1621
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
3
Fonte
1600
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
4
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
5
Programa de trabalho
10.301.1052.2031.0000
MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICIPIO
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CONTRATO ADMINISTRATIVO 66.2025001.pdf
14/05/2025
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
WILKAR MARQUES DE OLIVEIRA
Titular
ui-button
ato de designação nº '51/2025' de 20/02/2025
***.451.773-**
wilkarmarques@outlook.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
LUCINEI VAZ DE MELO
Fiscal administrativo
ui-button
ato de designação nº '50/2025' de 20/02/2025
***.173.491-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
VLADIMIR DUARTE PEREIRA
***.771.433-**
89981350700
cplmct2024@outlook.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Aurineide de Oliveira Melo
***.767.963-**
aurineideom_@gmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE RADIOCOMUNICAÇÃO COM A CENTRAL SAMU 192 NO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI
12
MES
12.00
MES (Mês)
3.400,00
40.800,00
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-2 de 2 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
14/05/2025
15/05/2025 13:02
anexos
Termo aditivo Nº 2
24/04/2026
10/07/2026 09:49
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
5
R$ 11.514,40
R$ 0,00
R$ 11.514,40
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 5 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 0007582
15/09/2025
2028.60
2.028,60
0
0,00
2028.60
2.028,60
05/01/2026 09:45
Nota Fiscal Nº 0007581
15/09/2025
2028.60
2.028,60
0
0,00
2028.60
2.028,60
05/01/2026 09:40
Nota Fiscal Nº 0007708
27/10/2025
2028.60
2.028,60
0
0,00
2028.60
2.028,60
12/01/2026 17:20
Nota Fiscal Nº 0007074
28/04/2025
3400.00
3.400,00
0
0,00
3400.00
3.400,00
04/11/2025 09:51
Nota Fiscal Nº 0007601
25/09/2025
2028.60
2.028,60
0
0,00
2028.60
2.028,60
12/01/2026 17:25
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
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(valor inicial)
