TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PICOS

CONTROLE TCE:

CW-009143/25 (ID 833851)

Nº do contrato

INEX. N° 039/2025

Objeto (indivisível)

LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO MORADA NOVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PICOS-PI

Contratada(s)

FRANCISCO DE ASSIS BATISTA PORTELA
CPF:

Valor do contrato

R$ 42.000,00

(valor inicial)
R$ 42.000,00

(valor atualizado)

Vigência

02/01/2025 até 31/12/2026

Data assinatura

02/01/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

3629/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, V

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

14/05/2025 13:27

últ. alteração

12/02/2026 09:39

Data finalização cadastro

14/05/2025 15:13

Vigência inicial

02/01/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-009143/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	23/04/2025	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 23 de Abril de 2025 • Edição V CCCIV)	14/05/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	600	RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, REPASSE DA PREFEITURA A SAÚDE, TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DOS RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL – BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (500 E 600).
2	Programa de trabalho	10.301.0014.2143.	Ações de Atenção Básica
3	Elemento de despesa	33.90.36	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	DM_5323_484_Picos_Licitacao_Dispensa_Emergencial_006-25_Extrato_Contrato_006-25_pag_259.pdf	21/05/2025
2	Outro	Portaria_Fiscais_ContratosINEXSaude.pdf	14/05/2025
3	Extrato de publicação	Extrato_INEXLocacao039.pdf	14/05/2025
4	Instrumento contratual	39 - LOCACAO - INEXGIIBILIDADE - SAUDE.pdf	14/05/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MURILO EVANGELISTA BARBOSA	Titular	*.311.463-	admsmspicos@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
IÊDA MARIA BORGES DE CARVALHO TOMAZ	Fiscal de contrato	*.954.243-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Caio Felipe dos Santos Moura	*.130.223-	89994665571	Caiocontt@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
FRANCISCO DE ASSIS BATISTA PORTELA	*.553.533-	naopossui@gmail.com	LOCADOR

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	23/12/2025		12/02/2026 09:39

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
19	R$ 66.500,00	R$ 0,00	R$ 66.500,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Outro doc. entrega	02/05/2025	3500.00	3.500,00	3500.00	3.500,00	16/05/2025 13:09
Outro doc. entrega	02/05/2025	3500.00	3.500,00	3500.00	3.500,00	22/05/2025 08:58
Outro doc. entrega	02/05/2025	3500.00	3.500,00	3500.00	3.500,00	22/05/2025 09:09
Outro doc. entrega	02/05/2025	3500.00	3.500,00	3500.00	3.500,00	22/05/2025 09:14
Outro doc. entrega	05/06/2025	3500.00	3.500,00	3500.00	3.500,00	12/06/2025 08:50

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