TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PICOS

CONTROLE TCE:

CW-009135/25 (ID 833843)

Nº do contrato

INEX. Nº 021/2025

Objeto (divisível - Por item)

“LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL DESTINADO PARA O FUNCIONAMENTO DA GARAGEM DOS VEÍCULOS E ÔNIBUS ESCOLARES UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PICOS-PI”.

Contratada(s)

FRANCISCO DA COSTA ARAUJO FILHO
CPF:

Valor do contrato

R$ 231.000,00

(valor inicial)
R$ 231.000,00

(valor atualizado)

Vigência

10/04/2025 até 09/04/2026

Data assinatura

10/04/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

3341/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, V

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

14/05/2025 12:53

últ. alteração

02/07/2025 12:47

Data finalização cadastro

02/07/2025 12:47

Vigência inicial

10/04/2025 a 09/04/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-009135/25

14/05/25 13:29	primeira finalização
02/07/25 12:47	Motivo reabertura: RETIFICADOR

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	02/05/2025	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM dia 02 de Maio de 2025 • Edição VCCCX pág. 330.)	14/05/2025
2	26/06/2025	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM dia 26 de Junho de 2025 • Edição VCCCXLVIII pág. 19.)	02/07/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	550	TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO.
2	Programa de trabalho	12.361.0003.2043.0000	Manutenção do QSE
3	Elemento de despesa	33.90.36	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	DM_5348_438_Picos_Licitacao_Inexigibilidade_021-25_Extrato_Contrato_021-25_Retificacao_pag_19.pdf	02/07/2025
2	Outro	DM_5348_439_Picos_Portaria_030-25_pag_19.pdf	02/07/2025
3	Extrato de publicação	DM_5310_399_Picos_Licitacao_Inexigibilidade_021-25_Extrato_Contrato_021-25_pag_330.pdf	14/05/2025
4	Instrumento contratual	CONTRATO ASSINADO POR TODOS.pdf	02/07/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MORELLY DE ARAÚJO BATISTA	Titular	*.149.533-	MORELLYSEME@HOTMAIL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
CARLOS ALBERTO COELHO RODRIGUES	Fiscal de contrato	*.274.903-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO	*.224.153-	89994149797	assuel_ribeiro@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Francisco da costa araújo filho	*.580.493-	araujonewmotos@gmail.com	CONTRATADO

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
01	Prestação de serviços de locação de 01 (um) imóvel destinado para o funcionamento da garagem dos veículos e ônibus escolares utilizados pela Secretaria Municipal de Educação de Picos-PI.	12 SV	12.00	SV (Serviço)	19.250,00	231.000,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
12	R$ 231.000,00	R$ 0,00	R$ 231.000,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Outro doc. entrega	11/06/2025	19250.00	19.250,00	19250.00	19.250,00	24/07/2025 12:53
Outro doc. entrega	11/06/2025	19250.00	19.250,00	19250.00	19.250,00	25/07/2025 10:11
Outro doc. entrega	22/07/2025	19250.00	19.250,00	19250.00	19.250,00	28/07/2025 11:34
Outro doc. entrega	04/08/2025	19250.00	19.250,00	19250.00	19.250,00	06/08/2025 10:45
Outro doc. entrega	03/09/2025	19250.00	19.250,00	19250.00	19.250,00	12/09/2025 10:59

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