TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PIRIPIRI

CONTROLE TCE:

CW-009115/25 (ID 833823)

Nº do contrato

63 - INEXIGIBILIDADE Nº 22/2025

Objeto (indivisível)

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO PARQUE RECREIO, DO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI-PIAUÍ, POR NECESSIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL–SESAM.

Contratada(s)

José Cláudio Brito da Silva
CPF:

Valor do contrato

R$ 8.818,08

(valor inicial)
R$ 17.636,16

(valor atualizado)

Vigência

08/05/2025 até 08/05/2027

Data assinatura

08/05/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

5650/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, V

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

14/05/2025 10:56

últ. alteração

03/06/2026 11:49

Data finalização cadastro

14/05/2025 11:40

Vigência inicial

08/05/2025 a 08/05/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-009115/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	12/05/2025	Diário Oficial dos Municípios (PAGINA Nº 297)	14/05/2025
2	14/05/2025	Diário Oficial da União (PAGINA Nº 315)	14/05/2025
3	12/05/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://www.piripiri.pi.gov.br/)	14/05/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	020700	SESAM
2	Programa de trabalho	10.301.0002.2036.0000	Superintendência do Fundo Municipal de Saúde
3	Elemento de despesa	33.90.39	Serviços de Pessoa Jurídica
4	Programa de trabalho	10.301.0003.2017.0000	Centro de especialidades odontológicas-CEO
5	Elemento de despesa	33.90.36	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 63.2025(2).pdf	14/05/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Marcos Tranqueira Alves	Titular	*.397.373-	marcostranqueira2@yahoo.com.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
AMARILDO RODRIGUES DE ANDRADE JÚNIOR	Fiscal de contrato	*.683.113-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
CAIO TUPINAMBÁ RODRIGUES LUSTOSA	*.603.683-	8698036884	copel.licitacao2021@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
José Cláudio Brito da Silva	*.063.423-	joauto.veiculos@hotmail.com	Titular Pessoa Física

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	08/05/2026		03/06/2026 11:49

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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