TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PICOS

CONTROLE TCE:

CW-009108/25 (ID 833816)

Nº do contrato

INEX. N° 034/2025

Objeto (indivisível)

LOCAÇÃO DE 01 (UM ) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PICOS-PI.

Contratada(s)

ANA CERES MARTINS DE SÁ
CPF:

Valor do contrato

R$ 36.000,00

(valor inicial)
R$ 36.000,00

(valor atualizado)

Vigência

02/01/2025 até 31/12/2026

Data assinatura

02/01/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

3650/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, V

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

14/05/2025 10:37

últ. alteração

20/02/2026 15:01

Data finalização cadastro

14/05/2025 15:17

Vigência inicial

02/01/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-009108/25

14/05/25 12:25	primeira finalização
14/05/25 12:42	Motivo reabertura: Alteracao de e-mail
14/05/25 15:15	Motivo reabertura: Alteração Nomenclatura Objeto
14/05/25 15:17	Motivo reabertura: Alterar Nomenclatura objeto

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	02/01/2025	Diário Oficial dos Municípios (Publicação_Extrato_Contrato )	14/05/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	600	RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, REPASSE DA PREFEITURA A SAÚDE, TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DOS RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL – BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (500 E 600).
2	Programa de trabalho	10.302.0013.2135.	Manutenção do CAPS AD E CAPS II
3	Elemento de despesa	33.90.36	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	DESPACHO_-_24-02_assinado (1) (1).pdf	09/07/2026
2	Outro	DM_5517_780_Picos_Despacho_Administrativo_Apostilamento_pag_371 (4).pdf	06/07/2026
3	Outro	DESPACHO_ALTERACAO_FONTES DE RECURSO.pdf	06/07/2026
4	Outro	Portaria_Fiscais_ContratosINEXSaude.pdf	14/05/2025
5	Extrato de publicação	Extrato_Contrato034_2025_INEXLOCACAO.pdf	14/05/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MURILO EVANGELISTA BARBOSA	Titular	*.311.463-	admsmspicos@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
IÊDA MARIA BORGES DE CARVALHO TOMAZ	Fiscal de contrato	*.954.243-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Caio Felipe dos Santos Moura	*.130.223-	89994665571	Caiocontt@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ANA CERES MARTINS DE SÁ	*.714.953-	AnaCeres@hotmail.com	LOCADOR

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	23/12/2025		20/02/2026 15:01

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
19	R$ 57.000,00	R$ 0,00	R$ 57.000,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Outro doc. entrega	02/05/2025	3000.00	3.000,00	3000.00	3.000,00	15/05/2025 09:26
Outro doc. entrega	02/05/2025	3000.00	3.000,00	3000.00	3.000,00	15/05/2025 09:30
Outro doc. entrega	02/05/2025	3000.00	3.000,00	3000.00	3.000,00	15/05/2025 09:40
Outro doc. entrega	02/05/2025	3000.00	3.000,00	3000.00	3.000,00	15/05/2025 09:45
Outro doc. entrega	05/06/2025	3000.00	3.000,00	3000.00	3.000,00	13/06/2025 10:59

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...