TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO GONCALO DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-009093/25 (ID 833801)

Nº do contrato

042/2025

Objeto (divisível - Por item)

Contratação de empresa para fornecimento de peixes Tipo Tambaqui (não tratado), a fim de atender às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de São Gonçalo do Piauí - PI.

Contratada(s)

JOÃO VICTOR BARBOSA OLIVEIRA
CNPJ: 58.288.177/0001-15

Valor do contrato

R$ 32.000,00

(valor inicial)
R$ 32.000,00

(valor atualizado)

Vigência

04/04/2025 até 03/04/2026

Data assinatura

04/04/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

046/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

14/05/2025 09:38

últ. alteração

01/09/2025 11:17

Data finalização cadastro

14/05/2025 10:06

Vigência inicial

04/04/2025 a 03/04/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-009093/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	10/04/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	14/05/2025
2	10/04/2025	Sítio Eletrônico Oficial ()	14/05/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Elemento de despesa	33.90.32
2	Programa de trabalho	08.244.0007.2155.0627
3	Programa de trabalho	08.244.0007.2059.0590
4	Programa de trabalho	08.242.0007.2084.0564
5	Elemento de despesa	02.13.00

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5298_559_Sao_Goncalo_do_Pi_Licitacao_Dispensa_019-25_Extrato_Contrato_042-25_pag_549.pdf	14/05/2025
2	Instrumento contratual	Contrato_Aquisicao_de_Peixes_-_Semana_Santa_assinado.pdf	14/05/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
GERLANE FERREIRA DA SILVA CABRAL	Titular	*.634.223-	pmsaogoncalo.pi.gov@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
GERLANE FERREIRA DA SILVA CABRAL	Fiscal de contrato	*.634.223-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Osvaldo Martins da Silva	*.871.413-	8699751000	osvaldo.m.adv@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
JOÃO VICTOR BARBOSA OLIVEIRA	*.716.083-	barbosaoliveirajv@gmail.com	Sócio

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
1	TAMBAQUI (NÃO TRATADO)	2.000 KG	2000.00	KG (Quilograma)	16,00	32.000,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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