TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE JOSE DE FREITAS

CONTROLE TCE:

CW-009038/25 (ID 833746)

Nº do contrato

092/2025

Objeto (indivisível)

Prestação de Serviços Técnicos Especializados em Recuperação de Receitas proprias (ISS, IPTU, ITBI, TAXAS CIP – Contribuição de Iluminação Publica), Transferências Constitucionais (IRRF, ITR, IPVA, ICMS), Creditos de CFEM, exploração Recursos Minerais, Recuperação de Creditos atraves de ações administrativas e/ou judiciais de transação ou outras alternativas previstas em Lei da área específica do objeto.

Contratada(s)

ECO TRACK MINERALS INOVA SIMPLES
CNPJ: 54.633.887/0001-84

Valor do contrato

R$ 20.000,00

(valor inicial)
R$ 20.000,00

(valor atualizado)

Vigência

05/06/520 até 06/05/2027

Data assinatura

06/05/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

0114/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

13/05/2025 11:36

últ. alteração

21/05/2026 11:25

Data finalização cadastro

13/05/2025 11:49

Vigência inicial

05/06/0520 a 06/05/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-009038/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	08/05/2025	Diário Oficial da União (PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO )	13/05/2025
2	08/05/2025	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS )	13/05/2025
3	08/05/2025	Diário Oficial próprio (PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO DIARIO PREFEITURA MUNICIPAL )	13/05/2025
4	08/05/2025	Sítio Eletrônico Oficial (PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO PORTAL TRANSPARENCIA )	13/05/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	1500	FONTE RECURSO
2	Programa de trabalho	04.122.0075.2008.0000	FUNCIONAL PROGRAMATICA
3	Elemento de despesa	33.90.39	ELEMENTO DESPESA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO ECOTRACK - 92-2025.pdf	13/05/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCO ALVES NUNES	Titular	*.500.533-	comprasprefeiturajf@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
DANIELE SOARES DOS SANTOS LOPES	Fiscal de contrato	*.608.273-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
NARA RAWENA CARDOSO ALVARENGA	*.548.153-	86994164927	NARARAWENAC@GMAIL.COM

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Francisca Stael Freire Vieira	*.448.963-	Staelfreiere@gmail.com	REPRESENTANTE LEGAL

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	13/05/2026		21/05/2026 11:25

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
8	R$ 160.000,00	R$ 0,00	R$ 160.000,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 00000017	25/07/2025	20000.00	20.000,00	20000.00	20.000,00	06/08/2025 10:44
Nota Fiscal Nº 19	20/08/2025	20000.00	20.000,00	20000.00	20.000,00	02/09/2025 12:40
Nota Fiscal Nº 25	09/01/2026	20000.00	20.000,00	20000.00	20.000,00	05/02/2026 11:03
Nota Fiscal Nº 26	10/02/2026	20000.00	20.000,00	20000.00	20.000,00	02/03/2026 09:44
Nota Fiscal Nº 27	10/03/2026	20000.00	20.000,00	20000.00	20.000,00	16/03/2026 08:15

Observações

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