TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PICOS

CONTROLE TCE:

CW-009019/25 (ID 833727)

Nº do contrato

SRP. PE. Nº 025/2025

Objeto (divisível - Por item)

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PICOS/PI E SUAS SECRETARIAS

Contratada(s)

MRC COMERCIO E SERVICOS LTDA
CNPJ: 26.998.439/0001-49

Valor do contrato

R$ 3.829.050,00

(valor inicial)
R$ 3.829.050,00

(valor atualizado)

Vigência

23/04/2025 até 22/04/2026

Data assinatura

23/04/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

2957/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

PREGÃO Nº 025/2025

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

13/05/2025 09:06

últ. alteração

13/05/2025 09:39

Data finalização cadastro

13/05/2025 09:39

Vigência inicial

23/04/2025 a 22/04/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-009019/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	24/04/2025	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM dia 24 de Abril de 2025 • Edição VCCCV pág. 103.)	13/05/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
2	Programa de trabalho	08.244.0007.2097.0000	Manutenção de Benefícios Eventuais e Atendimentos
3	Elemento de despesa	33.90.30	MATERIAL DE CONSUMO
4	Elemento de despesa	33.90.32	MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
5	Elemento de despesa	33.90.48	OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	DM_5305_692_Picos_Portaria_149-25_pag_106.pdf	13/05/2025
2	Extrato de publicação	DM_5305_684_Picos_Licitacao_PE_025-25_Extrato_Contrato_025-25_pag_103.pdf	13/05/2025
3	Instrumento contratual	CONTRATO ASSINADO.pdf	13/05/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Roberta Borges Costa	Titular	*.230.933-	roberta.bcnutri@gamail.com
Maria Helena Leal	Titular	*.484.303-	mhl1910@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCO JAILTON DE OLIVEIRA	Fiscal de contrato	*.369.883-
Larissa Maria Ferreira Luz Barros	Fiscal de contrato	*.793.213-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO	*.224.153-	89994149797	assuel_ribeiro@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Marcelo rodrigues da costa	*.796.093-	projetos@citplan.com.br	Representante Legal

Detalhe do objeto

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n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
3	ÓLEO DE SOJA - De primeira qualidade, 100% natural, comestível, extrato refinado, limpo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, número do lote, data de fabricação, quantidade do produto. Deverá apresentar validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. Embalagem pet com peso líquido 900ml.	45.000 UND	45000.00	UND (Unidade)	9,00	405.000,00
2	FEIJÃO CARIOQUINHA TIPO 1 - Classe carioquinha, embalado em saco plástico transparente, isento de sujidades, não violado, resistente. Acondicionados em fardos lacrados. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. Pacote de 1kg	45.000 PCT	45000.00	PCT (Pacote)	8,10	364.500,00
13	SACOLA PLÁSTICA RESISTENTES: Material transparente; capacidade de até 30kg	45.000 UND	45000.00	UND (Unidade)	1,84	82.800,00
5	CAFÉ, PACOTE Café torrado e moído. Embalagem 250g	45.000 PCT	45000.00	PCT (Pacote)	13,53	608.850,00
4	AÇÚCAR CRISTAL - Acondicionado em pacote plástico, íntegro, resistente, vedado hermeticamente. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informações nutricionais, número do lote, data de fabricação, quantidade do produto, deverá apresentar validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. Pacote de 1 kg.	45.000 PCT	45000.00	PCT (Pacote)	6,18	278.100,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Apostilamento Nº 1	05/12/2025	10/12/2025 09:39
Termo aditivo Nº 1	05/01/2026	06/02/2026 11:03
Apostilamento Nº 2	05/01/2026	06/02/2026 11:08
Apostilamento Nº 3	17/03/2026	24/03/2026 13:31

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
6	R$ 170.462,95	R$ 0,00	R$ 170.462,95

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 09	21/08/2025	17018.00	17.018,00	17018.00	17.018,00	03/09/2025 11:46
Nota Fiscal Nº 23	24/09/2025	26114.55	26.114,55	26114.55	26.114,55	29/09/2025 12:16
Nota Fiscal Nº 19	24/09/2025	8806.05	8.806,05	8806.05	8.806,05	03/10/2025 13:58
Nota Fiscal Nº 25	08/10/2025	8704.85	8.704,85	8704.85	8.704,85	14/10/2025 10:50
Nota Fiscal Nº 63	23/02/2026	90756.00	90.756,00	90756.00	90.756,00	24/02/2026 10:13

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