ÓRGÃO:
P. M. DE JOSE DE FREITAS
CONTROLE TCE:
CW-008996/25 (ID 833704)
Nº do contrato
056/2025
Objeto (indivisível)
LOCAÇÃO DE IMÓVEL (Interesse Público)
Contratada(s)
AROLDO CESAR DA CUNHA
CPF:
Valor do contrato
R$ 3.000,00
(valor inicial)
R$ 3.000,00
(valor atualizado)
Vigência
05/05/2025 até 04/05/2027
Data assinatura
05/05/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
070/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, V
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
12/05/2025 17:51
últ. alteração
16/05/2026 21:27
Data finalização cadastro
13/05/2025 10:33
Vigência inicial
05/05/2025
a
04/05/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-008996/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 006/2025
Processo administrativo Nº
070/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, V (imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
06/05/2025
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS ED VCCCXII PAG 94)
13/05/2025
2
06/05/2025
Sítio Eletrônico Oficial (PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO SITE DA PREFEITURA - PMJF/PI)
13/05/2025
3
06/05/2025
Sítio Eletrônico Oficial (PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO PORTAL TRANSPARÊNCIA.)
13/05/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
1500
2
Programa de trabalho
04.122.0075.2007.0000
3
Elemento de despesa
33.90.36
Arquivos
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Instrumento contratual
CA Nº 056.2025 - AROLDO CESAR DA CUNHA (LOCAÇÃO IMOVÉL).pdf
13/05/2025
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ELISVALDO SARAIVA DA ROCHA
Titular
ui-button
ato de designação nº '09/2025' de 07/01/2025
***.385.073-**
secretariadegovernojff@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO CEZAR OLIVEIRA DA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '114/2025' de 23/01/2025
***.725.193-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
CONRADO SARAIVA DE SOUSA JUNIOR
***.598.562-**
83998542251
CONRADJR26@GMAIL.COM
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
AROLDO CESAR DA CUNHA
***.102.993-**
perfilcontabilidade@gmail.com
REPRESENTANTE LEGAL
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
13/05/2026
16/05/2026 21:27
anexos
Execução
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Valor receb. definitivo
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