TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO RAIMUNDO NONATO

CONTROLE TCE:

CW-008985/25 (ID 833693)

Nº do contrato

0047/2025

Objeto (indivisível)

1.1 O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA JURÍDICA TÉCNICA ESPECIALIZADA, COM ATUAÇÃO PREVENTIVA E ESTRATEGICA NA CAPITAL FEDERÀL, VISANDO ASSEGURAR SEGURANÇA JURÍDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RATMUNDO NONATO/PI NA FORMALIZAÇÃO, DE PROCESSOS QUE ENVOLVAM O RECEBIMBNTO E A APLICÂÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS FEDERAIS, ABRANGENDO O LEVANTAMENTO DE DEMANDAS, ACOMPANHAMBNTO DA TRAMITAÇÃO DE PROJETOS E APOIO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Contratada(s)

CHISTIAN SARAIVA AMORIM
CNPJ: 44.275.979/0001-86

Valor do contrato

R$ 156.000,00

(valor inicial)
R$ 156.000,00

(valor atualizado)

Vigência

08/05/2025 até 08/05/2027

Data assinatura

08/05/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

0060/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

12/05/2025 15:27

últ. alteração

08/07/2026 09:10

Data finalização cadastro

12/05/2025 17:31

Vigência inicial

08/05/2025 a 08/05/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-008985/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	12/05/2025	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 12 de Maio de 2025 • Edição V CCCXVI pag 202)	12/05/2025
2	12/05/2025	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (Processo de divulgação da contratação iniciado. Id da contratação no PNCP: 06772859000103-1-000027/2026 https://pncp.gov.br/app/editais/06772859000103/2026/27)	12/05/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	15000099
2	Programa de trabalho	04.122.0002.2008.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	Portal Nacional de Contratações Públicas INEX 33.pdf	12/05/2025
2	Extrato de publicação	DOM Inexigibilidade 33 e 34.pdf	12/05/2025
3	Instrumento contratual	Contrato Inexigibilidade 33.pdf	12/05/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JULIO FERREIRA PAES LANDIM NETO	Titular	*.599.903-	julioferreirapln@yahoo.com.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
RODRIGO NEGREIROS SOBRINHO	Fiscal de contrato	*.702.877-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Akiles da Silva Araújo	*.291.813-	899810992700	tesourariasrn2025@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Cristian Jorge Saraiva Amorim	*.206.153-	convenios@amorimassessoriapublica.com.br	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	08/05/2026		08/07/2026 09:09

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

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