TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE RIBEIRA DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-008940/25 (ID 833648)

Nº do contrato

001/2025

Objeto (indivisível)

prestação de serviços de assessoria jurídica especializada destinada à Câmara Municipal de Ribeira do Piauí-PI, junto ao gabinete do Presidente da Presidência, contemplando consultoria jurídica e administrativa nas diversas áreas jurídicas, envolvendo desde quadro de pessoal até elaboração de projetos de leis e decretos administrativos, assessoria junto ao Tribunal de Contas do Estado e Tribunal de Contas da União, em atendimento à demanda da Câmara Municipal de Ribeira do Piauí-PI

Contratada(s)

DANIEL LEONARDO DE LIMA VIANA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 30.215.839/0001-08

Valor do contrato

R$ 72.000,00

(valor inicial)
R$ 72.000,00

(valor atualizado)

Vigência

08/01/2025 até 08/01/2026

Data assinatura

08/01/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

001/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

12/05/2025 11:02

últ. alteração

12/05/2025 11:09

Data finalização cadastro

12/05/2025 11:09

Vigência inicial

08/01/2025 a 08/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-008940/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	31/01/2025	Outro (DIARIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSES)	12/05/2025
2	31/01/2025	Sítio Eletrônico Oficial ()	12/05/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Elemento de despesa	44.90.52
2	Programa de trabalho	01.031.0001.1058.0000
3	Fonte	500

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DOP_EDICAO__31-1-2025_ED_907_Camara_Ribeira_do_Piaui_Extrato_extrato_inexigibilid.pdf	12/05/2025
2	Instrumento contratual	Corrig.-Contrato nº 001-2025-DANIEL LEONARDO DE LIMA VIANA-OK.pdf	12/05/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
WILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA	Titular	*.892.053-	camaramunicipalribeiradopiaui@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
WILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA	Fiscal de contrato	*.892.053-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
RUBENS KAIQUE FRAZÃO MOURÃO-ME	*.009.103-	00000000000	rubenskaique@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Daniel Leonardo de Lima Viana	*.061.533-	danielleonardo@hotmail.com	Sócio

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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