ÓRGÃO:
CAMARA DE TERESINA
CONTROLE TCE:
CW-008939/25 (ID 833647)
Nº do contrato
07/2025
Objeto (indivisível)
AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA.
Contratada(s)
ODIMILSON ALVES PEREIRA
CNPJ: 03.930.566/0001-00
Valor do contrato
R$ 61.959,00
(valor inicial)
R$ 61.959,00
(valor atualizado)
Vigência
07/05/2025 até 07/05/2026
Data assinatura
07/05/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
CT.1.000806/25-00
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Antecipado - Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
12/05/2025 11:02
últ. alteração
13/05/2025 10:19
Data finalização cadastro
13/05/2025 10:19
Vigência inicial
07/05/2025
a
07/05/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-008939/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 07/2025
Processo administrativo Nº
CT.1.000806/25-00
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
07/05/2025
Diário Oficial próprio (DOM - Teresina - Ano 2025 - nº 4.002 - pág. 20. Endereço Eletrônico: https://dom.pmt.pi.gov.br/lista_diario.php)
12/05/2025
2
07/05/2025
Sítio Eletrônico Oficial (Portal da Transparência da CMT. Endereço Eletrônico: https://transparencia.teresina.pi.leg.br/project6-war/site.jsf)
12/05/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
100
Fonte de Recursos: 100 – Recursos Ordinários (Tesouro).
2
Programa de trabalho
01.031.0028.2310.
Função: 01 - Legislativa Subfunção: 031- Ação Legislativa Programa: 0028 - Atuação Legislativa da Câmara Municipal de Teresina. Ação: 2310 - Processo Legislativo, Fiscalização e Representação Política.
3
Elemento de despesa
33.90.30
Natureza de Despesa: 3.3.90.30.00- Material de Consumo.
Arquivos
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Outro
PORTARIA 0620 2025 - GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS - OCR.pdf
13/05/2025
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2
Extrato de publicação
EXTRATO CONTRATO 07 2025 - MATERIAL GRAFICO - DISPENSA - OCR.pdf
13/05/2025
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3
Instrumento contratual
CONTRATO 07 2025 - MATERIAL GRAFICO - DISPENSA - OCR.pdf
13/05/2025
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1-3 de 3 arquivo(s)
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1
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANDRÉ FILIPE ARAÚJO ALVES
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 0620/2025' de 03/02/2025
***.789.703-**
arq.andrefilipi@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANDRÉ FILIPE ARAÚJO ALVES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 0620/2025' de 03/02/2025
***.789.703-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JORRICELI ALMEIDA DE CARVALHO
***.574.103-**
86999143321
jorricelicarvalho@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ODIMILSOM ALVES PEREIRA
***.522.013-**
gerencialvalenca@gmail.com
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. definitivo
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