TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SEBASTIAO LEAL

CONTROLE TCE:

CW-008927/25 (ID 833635)

Nº do contrato

SME 064/2025

Objeto (divisível - Por item)

CHAMADA PÚBLICA N° 01/2024 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR CONFORME DISPÕE A RESOLUÇÃO FNDE Nº 038/2009, PARA ATENDER OS ESTUDANTES MATRICULADOS NAS ESCOLAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME LEI N° 11.947 DE 16.06.2009 E RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE.

Contratada(s)

NEURIVAN DE SOUSA
CPF:

Valor do contrato

R$ 36.170,00

(valor inicial)
R$ 36.170,00

(valor atualizado)

Vigência

17/03/2025 até 31/12/2025

Data assinatura

17/03/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

022/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

12/05/2025 10:07

últ. alteração

12/05/2025 10:18

Data finalização cadastro

12/05/2025 10:18

Vigência inicial

17/03/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-008927/25

12/05/25 10:14	primeira finalização
12/05/25 10:16	Motivo reabertura: CORREÇÃO DE ARQUIVO
12/05/25 10:18	Motivo reabertura: CORREÇÃO DE ARQUIVO

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	04/04/2025	Diário Oficial dos Municípios (DOM EDIÇÃO VCCXCIV ANO XXIII PG 387)	12/05/2025
2	04/04/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.sebastiaoleal.pi.gov.br/sebastiaoleal/licitacoes/detalhar/?idLicitacao=279)	12/05/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	552	PNAE - FME
2	Programa de trabalho	12.361.1161.2097.0000	MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PNAE
3	Elemento de despesa	33.90.30	MATERIAL DE CONSUMO

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO SME 064-2025.pdf	12/05/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
CRISTIANE MARIA DE SOUSA	Titular	*.350.343-	crisousa21@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
LAURENY JULIANNE BRITO GOMES	Fiscal de contrato	*.312.433-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MANOELINA DE SOUSA BORGES	*.928.253-	89994601747	manuborges0604@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
NERIVAN DE SOUSA	*.821.173-	PREFEITURASLEAL@HOTMAIL.COM	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
22	ARROZ beneficiado seco, sem grãos encascados, limpo e embalados em socos de polietileno de 50 kg.	1.500 KG	1500.00	KG (Quilograma)	5,50	8.250,00
6	BANANA -Frutos maduros tamanho médio a grande, coloração característica preferencialmente variedade prata, frutos íntegros sem ferimentos ou machucaduras	3.000 DUZ	3000.00	DUZ (Dúzia)	8,00	24.000,00
12	MACAXEIRA – Tubérculos(raíz) de tamanho médio, fresca, de boa aparência sem ferimentos.	500 KG	500.00	KG (Quilograma)	5,20	2.600,00
1	ABOBORA- frutos maduros, tamanho média, e sem rachaduras	300 KG	300.00	KG (Quilograma)	4,40	1.320,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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