ÓRGÃO:
P. M. DE SUSSUAPARA
CONTROLE TCE:
CW-008925/25 (ID 833633)
Nº do contrato
032/2025
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA DOS CEMITÉRIOS (ALEIXO, LAGOA DOS NEGROS E SANTA LUZIA)
Contratada(s)
A J TEXEIRA CONSTRUTORA LTDA
CNPJ: 55.060.886/0001-50
Valor do contrato
R$ 493.801,80
(valor inicial)
R$ 493.801,80
(valor atualizado)
Vigência
09/05/2025 até 09/05/2026
Data assinatura
09/05/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
021/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 003/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Antecipado - Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
12/05/2025 10:01
últ. alteração
03/03/2026 11:21
Data finalização cadastro
10/07/2025 10:41
Vigência inicial
09/05/2025
a
09/08/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-008925/25
Finalizado em
Observação
12/05/25 10:28
primeira finalização
10/07/25 10:41
Motivo reabertura:
CORREÇÃO DO MÊS DE VIGÊNCIA
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 003/2025
Número processo TCE
LW-002735/25
Processo administrativo Nº
021/2025
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-4 de 4 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
19/02/2025
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (LW-002735/25 )
12/05/2025
2
12/05/2025
Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.sussuapara.pi.gov.br/sussuapara/licitacoes/contratoseaditivos)
12/05/2025
3
12/05/2025
Diário Oficial da União (Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025)
12/05/2025
4
12/05/2025
Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS)
12/05/2025
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Programa de trabalho
17.451.2919.1022.
CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE CEMITÉRIOS
2
Fonte
700
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO
3
Fonte
706
EMENDA ESPECIAL DA UNIÃO
4
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
5
Fonte
500
RECURSOS NÃO VINCULADOS A IMPOSTOS
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CONTRATO Nº 032-2025 CE Nº 003-2025.pdf
12/05/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
NAERTON SILVA MOURA
Titular
ui-button
ato de designação nº '000/2025' de 01/01/2025
***.001.863-**
PRONTOANALISES@UOL.COM.BR
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
BRUNO PIMENTEL SANTOS LOPES
Fiscal técnico
ui-button
ato de designação nº '018/2025' de 02/01/2025
***.117.643-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MOACIR FERREIRA DE SOUSA
***.216.803-**
89988173739
moacirfr2019@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JANAINA DE CARVALHO FERNANDES
***.910.103-**
janaina.fernandes957@hotmail.com
REPRESENTANTE LEGAL
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-3 de 3 incidente(s)
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1
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
08/08/2025
14/08/2025 12:00
anexos
Termo aditivo Nº 2
07/11/2026
19/11/2025 12:50
anexos
Termo aditivo Nº 3
09/02/2026
03/03/2026 11:21
anexos
Execução
Ordernar por
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Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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